'Escola deve seguir a lei', diz OAB-GO sobre suposto caso de homofobia

Jovem pede R$ 50 mil de indenização a uma escola adventista de Abadiânia.
Instituição nega preconceito e diz que meninas fizeram sexo no internato.

'Escola deve seguir a lei', diz OAB-GO sobre suposto caso de homofobia
Do Gay1 Brasil, com informações e vídeos da TV Anhanguera e do Fantástico

O presidente da Ordem do Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, afirmou que o caso do Instituto Adventista Brasil Central (IABC) de Abadiânia, que expulsou duas alunas que mantinham um namoro lésbico, é emblemático e deve servir de exemplo para as demais instituições de ensino. “Qualquer escola, ainda que tenha as próprias regras, mais rígidas ou menos rígidas, precisa compreender que o Ministério da Educação, a Constituição e as leis do país se sobrepõem a essas regras. E todas elas combatem esse tipo de discriminação, que eventualmente, pode acontecer em qualquer escola”, enfatiza Tibúrcio.

A opinião da OAB-GO é compartilhada pelo Conselho Estadual de Educação do Estado de Goiás (CEE) para a qual a escola procedeu errado e não poderia ter expulsado as alunas. Segundo a conselheira Maria do Rosário Cassimiro, “a escola foi arbitrária. Não deu nenhuma chance de defesa às alunas e o assunto não passou, não foi debatido pelo Conselho Escolar. A expulsão não é permitida. Se no regimento da escola está escrito que é possível haver expulsão nessa escola, esse regimento está contra a Constituição”, pontua.

No entendimento de Henrique Tibúrcio, as escolas devem ficar atentas à forma como conduzem questões ligadas à sexualidade. “É preciso entender também, que independente da orientação sexual das pessoas, se tratam de pessoas. E por serem pessoas, merecem um tratamento idêntico ao que as outras recebem”, observa.

Em uma reportagem exibida no Fantástico (TV Globo) de domingo (3), a estudante Arianne Pacheco Rodrigues, 19 anos, conta porque entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto Adventista Brasil Central (IABC), um colégio interno em Planalmira, distrito de Abadiânia, no interior de Goiás. Expulsa da escola, a jovem alega ter sido vítima de homofobia.

O fato aconteceu em novembro de 2010. A diretoria da escola havia descoberto um romance entre duas garotas e, após reunião com a comissão disciplinar, os pastores e professores que analisaram cartas de amor trocadas entre as meninas decidiram que elas deveriam ser expulsas imediatamente.

Traumatizada, a jovem entrou com um processo contra a escola logo em seguida, pedindo R$ 50 mil de indenização por danos morais. A primeira audiência só aconteceu há duas semanas. “O objetivo do processo é evitar que outras pessoas sejam vítimas de um comportamento tão monstruoso, tão bárbaro, próprio da idade média, da inquisição”, afirma Marilda Pacheco, mãe de Arianne.

Tortura psicológica
Ariane hoje mora com a mãe em Orlando, nos Estados Unidos. A reportagem do Fantástico (TV Globo) foi à cidade, onde conversou com as duas. Marilda diz que a filha foi vítima de homofobia e torturada psicologicamente. “Essa Arianne que você vê hoje aqui é totalmente diferente. Minha filha chegou aqui, que mal conversava, parecia um bichinho acuado, se achando o pior dos seres”, conta Marilda.

Quase sempre de cabeça baixa, a menina desabafa: “Não tive chance de falar. Eu pedi só para eles uma chance, só que eles falaram que não dava, porque eles não aceitavam aquilo no colégio, namorar outra menina”.

Arianne conta que ficou sabendo da decisão da diretoria pouco antes de entrar na sala de aula: “Eu fui segunda-feira para aula, e o pastor pegou no meu braço e disse que eu iria embora naquele momento. Eu pedi para me despedir dos meus amigos e ele falou que não. Já era para arrumar as malas. E eu fui arrumar as malas”.

De lá, Arianne foi levada para casa de um tio, Mauro Miranda. Ele conta que a estudante estava tão nervosa que passou mal, a ponto de ir ao pronto-socorro: “Quem viu aquela menina como ela chegou, chorando, um trapo humano. Teve que internar. A gente mora no quinto andar. Ela ia para a sacada e eu ficava vigiando”.

“Discriminação é uma coisa ruim e pode acabar muito com uma pessoa só por uma pessoa falar algumas coisas. Não precisa nem fazer, só falar”, ressalta a jovem.

Arianne perdeu contato com a maioria dos ex-colegas de escola e nunca mais viu a ex-namorada. Ela revela que está com dificuldades em se adaptar à vida nos Estados Unidos, mas, para o Brasil, não deve voltar tão cedo: “Eu não gosto de morar aqui, mas é bom um lugar diferente eu não preciso ficar lembrando as coisas do passado”.

Regra da escola
Procurada pelo Fantástico, a escola negou as acusações de homofobia e alega que a jovem foi expulsa porque manteve relações sexuais com a ex-namorada. “A verdade é que ela infringiu uma regra clara da escola e, por isso, recebeu a sanção do afastamento, a questão da intimidade sexual. O afastamento do aluno independente se é um relacionamento homossexual ou heterossexual. Ele recebe a mesma consequência”, afirma o diretor da instituição, Wesley Zukowski.

O colégio considera como faltas graves o uso de droga, armas e o ato sexual. A punição é o desligamento imediato do aluno. “A informação chegou por meio das amigas. Ouviram os comentários sobre o que elas tinham feito”, declara o diretor.

Mas Arianne nega que tenha feito sexo com a namorada. Ela mostra na ata da reunião da escola a prova do que, para ela, foi o verdadeiro motivo de sua expulsão. Lá consta a frase "postura homossexual reincidente".

 
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