Escola deverá explicar expulsão de alunas lésbicas, diz Conselho de Educação

Menina expulsa por namorar colega acusa colégio adventista de homofobia.
Instituição nega preconceito e diz que meninas fizeram sexo no internato.

Escola deverá explicar expulsão de alunas lésbicas, diz Conselho de Educação
Do Gay1 Entretenimento

O Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás informou, nesta segunda-feira (04), que notificará o Instituto Adventista Brasil Central (IABC), um internato em Abadiânia, no leste do estado, acusado de expulsar duas alunas após a direção do colégio interno ficar sabendo que elas mantinham um namoro lésbico. O caso foi parar na Justiça depois de uma delas entrar com processo contra a escola.

Para o presidente do CEE, José Geraldo de Santana, a atitude da direção foi "inaceitável". Segundo ele, o conselho pedirá documentos que expliquem a forma como as duas alunas foram expulsas do colégio interno. "Não se admite a expulsão de aluno da escola, exceto quando há sentença condenatória já julgada ou caso de flagrante de crime de prisão. Isso não significa dizer que as instituições não precisam ter regras e que essas regras não devam ser cumpridas pelos alunos", diz Santana.

O caso aconteceu em outubro de 2010, quando as meninas tinham 17 anos. Traumatizada, a estudante Arianne Pacheco Rodrigues, hoje com 19 anos, entrou com uma ação na Justiça contra IABC por ter sido vítima de lesbofobia. “Discriminação é uma coisa ruim e pode acabar muito com uma pessoa só por uma pessoa falar algumas coisas. Não precisa nem fazer, só falar”, diz a jovem.

Arianne, que mora atualmente com a mãe nos Estados Unidos, pede R$ 50 mil de indenização por danos morais. A primeira audiência só aconteceu há duas semanas. “O objetivo do processo é evitar que outras pessoas sejam vítimas de um comportamento tão monstruoso, tão bárbaro, próprio da idade média, da inquisição”, afirma Marilda Pacheco, mãe da menina.

Segundo a advogada da menina, Darlene Liberato, o valor da indenização é simbólico. "Foi uma ação que ela propôs para que atitudes como as que foram tomadas nessa escola não aconteçam mais", justifica a defensora.

Regra da escola
A escola negou as acusações de lesbofobia e alega que a jovem foi expulsa porque manteve relações sexuais com a namorada. “A verdade é que ela infringiu uma regra clara da escola e, por isso, recebeu a sanção do afastamento, a questão da intimidade sexual. O afastamento do aluno independente se é um relacionamento homossexual ou heterossexual. Ele recebe a mesma consequência”, afirma o diretor da instituição, Wesley Zukowski.

O colégio considera como faltas graves o uso de droga, armas e o ato sexual. A punição é o desligamento imediato do aluno. “A informação chegou por meio das amigas. Ouviram os comentários sobre o que elas tinham feito”, declara o diretor.

Mas Arianne nega que tenha feito sexo com a namorada. Ela mostra na ata da reunião da escola a prova do que, para ela, foi o verdadeiro motivo de sua expulsão. Lá consta a frase "postura homossexual reincidente".

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, o caso de Abadiânia é emblemático e deve servir de exemplo para as demais instituições de ensino. “Qualquer escola, ainda que tenha as próprias regras, mais rígidas ou menos rígidas, precisa compreender que o Ministério da Educação, a Constituição e as leis do país se sobrepõem a essas regras. E todas elas combatem esse tipo de discriminação, que eventualmente, pode acontecer em qualquer escola”, enfatiza Tibúrcio.

 
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