Exército brasileiro diz já tolera militares LGBTs nos quartéis; comente!

Força afirma em nota que 'não discrimina' integrantes em razão de orientação sexual.

Por Marco Aurelio Reis
Laci de Araújo (dir.) vive há 13 anos com Fernando Alcântara de Figueiredo (esq.), sargento do Exército, em Brasília (Foto: Iara Lemos)Laci de Araújo (dir.) vive há 13 anos com Fernando
Alcântara de Figueiredo (esq.), sargento do Exército,
em Brasília (Foto: Iara Lemos)
O Exército admitiu ontem que aceita militares lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em seus quartéis. “O Exército Brasileiro não discrimina qualquer de seus integrantes, em razão de raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro”, informou a Força Terrestre, por meio de nota oficial enviada ao jornal O DIA. A informação surgiu após questionamento sobre a posição do Exército em relação ao casamento, em maio, de um major, lotado em hospital militar de São Paulo, com um companheiro civil.

De acordo com o Exército, o major não tem registro civil de matrimônio e nem de união estável, o que lhe daria direito de reivindicar atendimento de saúde ao companheiro. O Exército informou que está “ciente da cerimônia de caráter social (sem efeito religioso ou civil) realizado pelo oficial”, mas nega que a união civil feita em cartório foi para que o companheiro do militar tivesse acesso a unidades de saúde em unidades militares. Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo.

Em 2008, o ex-sargento do Exército Fernando Alcântara assumiu a união homoafetiva com o então sargento Lacy Gomes. Fernando afirmou que luta para ter sua relação reconhecida pelo Exército e ter garantido o direito ao atendimento de saúde.

“Negaram (o direito), dizendo que a união teria que ser registrada em cartório”, contou, destacando que Lacy foi considerado incapaz para o serviço por problemas neurológicos não relacionados à atividade militar. “Com isso, ele iria para a reserva ganhando menos da metade do vencimento”, afirmou destacando que com isso Lacy continua na ativa.

Os mesmos direitos dos heterossexuais
Superintendente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e coordenador estadual do programa Rio Sem Homofobia, Claudio Nascimento diz que LGBTs têm o direito de reivindicar seus direitos constitucionais, mesmo os que pertencem às Forças Armadas.

“Se quem exerce função de comando e é casado tem direito a morar em vilas militares, por que os homossexuais não teriam o mesmo direito? A lei é para todos e o Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm que obedecer à legislação”, explica.

Casado com um marinheiro, em cerimônia realizada no ano passado, Nascimento afirma que o fim da intolerância só vai acontecer quando os direitos forem respeitados. “Só queremos os mesmos direitos que os dos casais heterossexuais”, diz.

Você concorda? Comente!

 
Encontre-nos no Google+