Uruguai reconhece casamento gay realizado na Espanha

Uruguaio e espanhol haviam se casado na Espanha e tentaram legitimar a união no país.

Do O Globo

A Justiça do Uruguai reconheceu, pela primeira vez, um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo realizado no exterior, segundo a imprensa local. Dois homens, um uruguaio e outro espanhol, haviam se casado na Espanha e decidiram legitimar a união no Uruguai. A decisão de primeira instância foi desfavorável, pois o juiz argumentou que a solicitação violentava “a ordem pública internacional”. O casal apelou e um Tribunal de Apelações da Família estabeleceu que os casamentos realizados em outros países entre pessoas do mesmo sexo não necessariamente contradiziam a ordem pública internacional.

A juíza que reconheceu o casamento, María Cristina Crespo, baseou sua decisão nos preceitos do Código Civil, da Lei de União Concubina e da Lei de Identidade de Gênero. A sentença implica o reconhecimento de “todos os direitos do matrimônio, com todos seus efeitos”, destacou a juíza.

A advogada do casal, Michelle Suárez, afirmou ao jornal uruguaio “La República” que a decisão “marca um antes e um depois” e representa uma “mudança histórica” na jurisprudência e na doutrina uruguaias. “A situação atual no Uruguai mostra a necessidade de se cumprir este vazio legal, com a aprovação de um casamento igualitário, o que atualmente vem sendo estudado pelo Parlamento”, destacou a advogada.

 
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