Após conseguir a 1ª identidade militar, casal gay quer processar a Marinha

Militar reformado incluiu o nome de seu cônjuge na documentação militar.
Casal gay adquiriu esse benefício depois de 9 meses.


Por Aline Pollilo
Claudio Nascimento e João Silva com as novas identidades (Foto: Aline Pollilo)Claudio Nascimento e João Silva com as novas identidades (Foto: Aline Pollilo)
Depois de nove meses, o militar reformado João Silva, de 39 anos conseguiu, finalmente, a inclusão de Cláudio Nascimento, de 41 anos, como seu cônjuge nos documentos militares. Segundo o militar, por causa dos problemas que tiveram com essa espera, o casal declarou que pretende processar a Marinha do Brasil. “Vamos entrar com uma ação contra a Marinha pedindo indenização por danos morais, porque foram nove meses de muito constrangimento”, afirmou Cláudio. De acordo o casal, com heterossexuais, esse procedimento duraria, no máximo, 90 dias.

“Toda vez que eu ia até uma seção na Marinha do Brasil, eu sentava, pelo menos, 1h a 1h30, passando por todas as pessoas. Todo mundo querendo saber quem era o gay sonhador que estava querendo colocar o marido como dependente”, declarou João.

Em nota, a assessoria da Marinha informou que "devido à apreciação jurídica que o assunto requeria, foi necessária a análise detalhada do caso, a fim de assegurar a legalidade da alteração do estado civil nos assentamentos do militar. A regularização foi realizada e, após o comparecimento dos interessados ao Serviço de Identificação da Marinha (SIM), a nova identidade foi expedida".

Vitória também para outros militares
Cláudio explicou que pretende ajudar outros casais do mesmo sexo que forem pedir a alteração de documentos nas Forças Armadas e também no processo de união estável. "Queremos produzir matérias e cartilhas para encorajar mais gays e lésbicas das Forças Armadas a terem esse direito”. Eles disseram que têm orientado aos casais que primeiro formalizem a união estável, para, em seguida, pedir a conversão.

João contou que, durante o processo, alguns militares o questionaram se ele não tinha medo de ser preso. "O medo tem dois objetivos: ou ele te para ou te impulsiona. No meu caso, ele me impulsionou. Se eu parar, o meu companheiro não vai ter reconhecido os direitos que já são dele. Se eu for preso, vamos dar visibilidade a essa prisão." João explicou que, como os documentos militares não tinham sido atualizados, e seu estado civil já havia mudado, ele corria o risco de ser processado por falsidade ideológica.

Cláudio disse ainda que vai continuar brigando para que todos tenham acesso aos direitos que eles tiveram: "Temos duas batalhas: a criminalização da homofobia e o casamento civil igualitário. A gente vai usar a nossa capacidade de visibilidade e lutar a favor desse direitos. Já conquistamos muitos, mas temos que garantir o direito para os outros também".

 
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