OEA condena assassinato de duas travestis no Brasil

OEA condena assassinato de duas travestis no Brasil
Do Gay1 Brasil, com informações da Rede Brasil Atual

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou dois assassinatos de travestis no Brasil e cobrou a investigação dos crimes para não abrir espaço à cultura de impunidade. O primeiro caso ocorreu em Curitiba e o segundo se deu em Bauru, no interior de São Paulo, ambos no final de junho.

Em nota emitida ontem (6), a comissão, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), “lembra que é obrigação do Estado investigar de ofício fatos dessa natureza e sancionar aqueles que resultarem responsáveis. A Comissão insta ao Estado a abrir linhas de investigação que tenham em consideração se este assassinato foi cometido em razão da identidade de gênero ou da orientação sexual da vítima”.

No dia 26 foi encontrado um corpo queimado perto do rio Iraí, no Paraná. Segundo a comissão, o corpo foi identificado como sendo do sexo masculino, com unhas pintadas e presença de características atribuídas ao sexo feminino, o que levou a se indicar como o assassinato de uma pessoa trans, cuja identidade ainda não foi possível de estabelecer.

Quatro dias depois, em Bauru, Camila de Mink foi apunhalada perto de uma zona conhecida pela prostituição. Seria o terceiro caso de violência contra travestis na cidade paulista apenas neste ano.

O órgão afirma no comunicado que o Brasil deve agir para garantir uma vida livre de discriminação e que assegure o respeito à orientação sexual. “A comissão continua recebendo informações sobre assassinatos, torturas, detenções arbitrárias e outras formas de violência e preconceito contra lésbicas, gays e pessoas trans, bissexuais e intersex”, diz.

“Além disso, a comissão observa que existem problemas nas investigações destes crimes, o que conduz, em parte, a que não se abram linhas de investigações que considerem se o delito foi cometido em razão da identidade de gênero ou orientação sexual das vítimas. A inefetividade da resposta estatal fomenta altos índices de impunidade, os quais, por sua vez, propiciam uma repetição crônica, submetendo vítimas e seus familiares a uma situação de desamparo.”

 
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