França permitirá casamento e adoção para casais do mesmo sexo

O projeto de lei está previsto para ser apresentado no final de outubro permitirá aos casais do mesmo sexo casar-se e adotar filhos.

Da EFE
A ministra Christiane Taubira (foto) não precisou a data exata na qual o projeto de lei será submetido ao Conselho de Ministros (Foto: FRANCE 24)A ministra Christiane Taubira (foto) não precisou a data exata na qual o projeto de lei será submetido ao Conselho de Ministros (Foto: FRANCE 24)
A ministra da Justiça da França, Christiane Taubira, anunciou nesta terça-feira que o projeto de lei previsto para ser apresentado no final de outubro permitirá aos casais do mesmo sexo casar-se e adotar filhos em um marco legal "idêntico" ao que rege o caso de casais heterossexuais.

"O projeto de lei vai estender às pessoas do mesmo sexo as disposições atuais do casamento, da filiação e da parentalidade, por isso poderão adotar como os demais, de forma individual ou conjunta", afirmou a ministra em uma entrevista ao jornal "La Croix".

No entanto, existirá uma exceção em relação ao matrimônio tradicional, já que a "presunção de paternidade" - segundo a qual um membro do casal se transforma automaticamente em progenitor dos filhos do outro - não estará prevista nos casamentos igualitário.

A ministra não precisou a data exata na qual o projeto de lei será submetido ao Conselho de Ministros, depois do que iniciará sua tramitação parlamentar.

Esta lei, incluída como proposta no programa eleitoral do presidente François Hollande, responde a "uma exigência de igualdade" entre os franceses, assegurou Christiane.

A ministra ressaltou que a nova legislação não contemplará o acesso à reprodução assistida dos casais do mesmo sexo no caso das mulheres, nem permitirá a figura das barrigas de aluguel no caso dos homens que desejem ter um filho biológico.

Em relação ao casamento igualitário, Christiane explicou que nenhum prefeito poderá apelar à objeção de consciência para não casar duas pessoas do mesmo sexo uma vez que a lei seja adotada.

Entre os franceses, a opinião sobre o assunto está dividida: segundo uma enquete feita em agosto, 65% era favorável a que os casais do mesmo sexo tenham direito a casar-se na França (dois pontos a mais que há um ano) embora o apoio à adoção tenha descido para 53%, cinco pontos menos.

 
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