Projeto que criminaliza homofobia aguarda designação de novo relator

Da Agência Senado
Debate sobre projeto foi acompanhado em dezembro de 2011 por militantes LGBT (Foto: Lia de Paula/Arquivo Senado)Debate sobre projeto foi acompanhado em dezembro de 2011 por militantes LGBT (Foto: Lia de Paula/Arquivo Senado)
O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), cujo relatório estava sendo elaborado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), aguarda desde o dia 18 designação de um novo relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

No dia 13 deste mês, Marta Suplicy assumiu o Ministério da Cultura em substituição à cantora e compositora Ana de Holanda. O primeiro suplente de Marta é o vereador paulista Antônio Carlos Rodrigues, do PR, ainda não empossado no cargo.

Em declarações feitas à imprensa em maio, Marta Suplicy afirmou que há entre os senadores uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar os eleitores. O senador Magno Malta (PR-ES) é um dos maiores opositores da proposta, assim como setores religiosos e conservadores da sociedade.

A designação do relator será feita pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).

 
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