Corte nos EUA decide que lei contra casamento igualitário é inconstitucional

O Ato em Defesa do Casamento considerava legal apenas a união entre homem e mulher.

Do Gay1 Mundo, com Agências Internacionais
Ativistas pelos direitos LGBT em passeata em Nova York (Foto: Stan Honda / AFP)Ativistas pelos direitos LGBT em passeata em Nova York (Foto: Stan Honda / AFP)
Uma corte de apelação federal em Nova York considerou nesta quinta-feira como inconstitucional o Ato em Defesa do Casamento, uma lei que considera que a união legal só pode ser feita entre um homem e uma mulher. Ao anunciar a decisão, o presidente do tribunal, o juiz Dennis Jacobs, disse que a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais deve ser combatida pelos tribunais assim como os juristas lutaram contra o preconceito contra as mulheres nos anos 70.

"A questão não é sobre se os homossexuais obtiveram mais sucesso político nos últimos anos: eles claramente obtiveram. A questão é até que ponto eles têm acesso à proteção legal contra a descriminação.", disse Jabobs, que foi indicado pelo presidente George H.W. Bush, em 1992.

O Ato em Defesa do Casamento foi uma lei firmada pela Câmara dos EUA e pelo presidente Bill Clinton em 1993. Desde então, muitos estados têm usado a legislação para banir a união legal entre pessoas do mesmo sexo, proibição que já foi derrubada em Massachusetts e em Nova York.

James Esseks, um advogado pela União das Liberdades Civis Americanas, elogiou a decisão da corte e disse que a iniciativa era "um divisor de águas para o movimento jurídico dos direitos da comunidade LGBT."

Pesquisa estima que 3,4% de americanos são LGBTs
Uma pesquisa do instituto americano Gallup, divulgada nesta quinta-feira, revela que 3,4% de americanos em idade adulta se declaram lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais assumidos(as). Nos números do levantamento, que inclui entrevistas com mais de 121 mil pessoas. Os jovens, entre 18 e 29 anos, são os que assumem com mais facilidade a orientação sexual ou identidade de gênero.

“A mídia contemporânea acha que a população LGBT é desproporcionalmente branca, masculina, urbana e muito rica”, diz Gary Gates, professor da UCLA e responsável pelo relatório. “Esses dados revelam que a população LBGT tem uma proporção mais abrangente em pessoas que não são brancas e que não são ricas”, afirmou o especialista, que defende o objetivo da análise é combater estereótipos construídos sobre LGBTs.

De acordo com o levantamento, LGBTs são divididos em 4,6% afro-americanos(as), 4% hispânicos(as), 4,3% asiáticos(as), 3,2% são brancos(as). Cerca de 3,6% das mulheres são lésbicas, bissexuais ou transexuais, contra 3,3% dos homens que são gays, bissexuais ou travestis. Dentro do grupo dos jovens entre 18 e 29 anos, 8,3% das mulheres assumiram serem lésbicas, bissexuais ou transexuais, em comparação a 4,6% dos homens da mesma idade.

Em contraste com pesquisas passadas, a análise da Gallup não registrou grandes diferenças da população LGBT sob o aspecto de educação. Entre os entrevistados com apenas o segundo grau ou menos, 3,5% se identificavam como LGBTs. No grupo dos universitários, o número cai para 2,8% e 3,2% em pós-graduados.

Em relação à renda, 16% de LGBTs disseram receber mais de US$ 90 mil por ano. No entanto, uma parcela de 35% recebe menos de US$ 24 mil. Cerca de 32% das mulheres lésbicas, bissexuais ou transexuais tem filhos de menos de 18 anos, enquanto 31% dos homens também.

De 2004 a 2008, o instituto havia feito uma pesquisa parecida na qual a estimativa da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos EUA era de 3,8%. Este ano, o índice caiu quatro pontos percentuais.

 
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