MP de Piracicaba recusa, mas casal gay consegue permissão para casar

Auxiliar administrativo e operador de telemarketing estão juntos há 5 anos.
Promotor Fábio Salem Carvalho contestou o pedido de conversão em 2011.


Por Camila Ancona
Primeiro casamento homoafetivo foi aprovado em SP pela Corregedoria de Justiça (Foto: Tássia Thum)Primeiro casamento homoafetivo foi aprovado em SP pela Corregedoria de Justiça (Foto: Tássia Thum)
A primeira conversão de união estável em casamento homoafetivo de Piracicaba (SP), que havia sido inicialmente recusada a pedido do Ministério Público (MP), foi autorizada pela Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. A decisão saiu em setembro deste ano, mas somente nesta sexta-feira (12) foi anunciada pelo casal, que vive junto há cinco anos.

Em agosto de 2011, o MP manifestou-se contrário à realização da conversão, mesmo após aprovação do juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, Mauro Antonini. O promotor Fábio Salem Carvalho alegou na época que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não se referia ao casamento, mas à união estável, e que são "instituições distintas”. Em maio daquele ano, o STF equiparou os direitos das uniões homoafetivas com os das heterossexuais.

Segundo o auxiliar administrativo de 29 anos, que não quis se identificar, a decisão da Corregedoria saiu em julho deste ano, mas foi preciso passar por todos os processos burocráticos até aguardar a decisão da Promotoria de recorrer ou não do parecer apresentado pela Corregedoria. "Houve encerramento do processo depois que o MP decidiu não recorrer. Agora nós já estamos com a certidão." O casal comemorou a decisão com uma viagem a uma cidade próxima de Piracicaba.

O auxiliar administrativo agora é casado com um operador de telemarketing de 27 anos, que também não quis se identificar. "Esta decisão abre caminho para que outros casais gays também busquem o casamento e os seus direitos e não precisem mais passar pelo que passamos", afirmou o auxiliar. O casal, inclusive, acredita que a conversão vai ampliar os direitos de LGBTs e ajudá-los a concretizar o sonho da adoção de crianças.

Para o escrevente do 1º Cartório de Registro Civil de Piracicaba, Marcelo da Silva Guiraldo, a decisão vai facilitar o acesso de futuros casais à conversão de união estável em casamento. "Com a decisão do juiz corregedor Mauro Antonini, que é o mesmo para os três cartórios, não haverá dificuldade para os que quiserem o casamento homoafetivo", disse.

E o 'pioneirismo' do casal parece que já dá resultados. O cartório já tem um segundo pedido de casamento homoafetivo, mas agora entre duas mulheres. Segundo a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), só duas ocasiões podem anular o pedido de casamento: quando familiares ou o MP recorrem.

 
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