Governo francês anuncia projeto de lei para permitir casamento igualitário

Por Tom Heneghan, Da Reuters

O governo socialista da França aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de sofrer ataque feroz de líderes religiosos e políticos conservadores.

O projeto de lei, apresentado como a primeira grande reforma social da presidência de François Hollande, outorgaria aos casais do mesmo sexo o direito de adotar crianças, mas não permitiria a utilização de métodos de procriação assistida, como a inseminação artificial.

O Parlamento deve votar sobre as propostas até meados de 2013.

O projeto foi um acordo, deixando de fora a complexa questão da procriação assistida para facilitar sua aprovação no Parlamento. Mas deputados de esquerda prometeram alterar o texto para incluí-la.

Líderes de todas as grandes religiões e alguns deputados conservadores criticaram vigorosamente o plano e grupos católicos anunciaram manifestações de rua na próxima semana.

"Este é um passo importante para a igualdade de direitos", disse a ministra da Família, Dominique Bertinotti, a jornalistas depois de um encontro do gabinete aprovar o projeto para permitir o "casamento para todos", como seus defensores descreveram a reforma.

Uma porta-voz do governo disse que Hollande falou ao gabinete que a reforma seria um "progresso não só para alguns, mas para toda a sociedade", uma resposta clara a uma acusação feita pelo cardeal de Paris André Vingt-Trois de que era "uma fraude" favorecendo uma pequena minoria.

Se a lei for aprovada, a França, uma sociedade tradicionalmente católica, onde os fiéis são agora uma minoria percentual de um dígito da população, passaria a ser o 12º país do mundo a permitir o casamento igualitário.

O grupo de direitos Inter-LGBT havia programado uma manifestação em frente à Assembleia Nacional na noite desta quarta-feira para exigir que a procriação assistida, que é atualmente disponível apenas para casais heterossexuais, seja incluída no projeto de lei.

A barriga de aluguel é ilegal na França e o projeto de lei não mudaria isso, o que significa que LGBTs não poderiam encontrar uma mãe de aluguel no exterior e ter a criança reconhecida como deles no retorno à França.

Os direitos de adoção ajudariam os casais do mesmo sexo que já têm filhos, porque o parceiro sem vínculo biológico com a criança poderia legalmente se tornar um pai. Estimativas indicam o número de casos deste tipo já entre 40.000 e 200.000.

 
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