Grupo do Piauí pede liberação de doação de sangue por gays, bissexuais e travestis

Grupo Matizes alega que proibição é motivada por preconceito.
Portaria da Anvisa impede HSH de doarem sangue desde 2004.


Do Gay1

O Grupo Matizes realiza um protesto, nesta segunda-feira (26), contra a regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impede gays, bissexuais masculinos, travestis e homens que fazem sexo com outros homens (HSH) de serem doadores de sangue no Brasil. O ato público será realizado na sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi).

O protesto do Grupo ocorrerá um dia após o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, celebrado em 25 de novembro. “O índice de doadores voluntários no país já está abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o nosso entendimento é que os motivos das restrições da Anvisa não são baseados em questões científicas, mas, sim, em preconceito”, afirma Marinalva Santana, da diretoria do Matizes.

De acordo com ela, foram mobilizados defensores da causa para doar sangue e se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). As doações vão acontecer entre 10 e 14 horas, na sede do Hemopi, no Centro de Teresina.

Gays, bissexuais masculinos, travestis e HSH estão proibidos de doarem sangue desde de 2004, quando a Anvisa baixou uma resolução sobre o assunto. Segundo o Matizes, dois anos depois o Grupo protocolou representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), que resultou em uma Ação Civil Publica que pedia a suspensão dos efeitos da portaria da Anvisa.

Em abril de 2007, o Juiz da 2ª Vara Federal proferiu decisão liminar, deferindo o pedido do MPF. Posteriormente, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde, atualmente, o processo está sob análise.

 
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