Por compartilhar pornografia gay na web, homem é processado em R$ 3 milhões

Por Fernanda Santos
Dakota Cochrane lutador TUF (Foto: Divulgação)Homem deve pagar US$ 1.5 milhões por publicar e
divulgar pornografia gay (Foto: menfolio.com)
A corte federal de Illinois, nos Estados Unidos, ordenou que um homem pague US$ 1.5 milhões (cerca de R$ 3 milhões) para um estúdio pornô gay por divulgar vídeos via BitTorrent. Kywan Fisher, que reside na Virgínia, também nos Estados Unidos, é acusado de baixar, publicar e compartilhar 10 gravações da companhia de entretenimento adulto Flava Works, em Miami. Ele está sendo punido em US$ 150 mil (por volta de R$ 300 mil) por filme, pena máxima permitida pela Justiça norte-americana, a mais alta multa dada até agora envolvendo o serviço do TorrentFreak.

O caso começou em 2011, quando Fisher e outras pessoas foram processadas pela Flava Works. O acusado poderia não ter sido pego caso tivesse apenas feito o download dos vídeos. Mas ele fez o upload e os divulgou, permitindo que os arquivos fossem baixados milhares de vezes por outros usuários. O homem só foi identificado através de um código único incorporado pelos estúdios em cada filme para monitorar seus compartilhamentos.

O código anexado por Fisher (“xvyynux”) foi rastreado até ele, que concordou assinar um acordo com o portal de vídeos prometendo não fazer mais o upload dos conteúdos e nem divulgá-los. O tribunal emitiu uma decisão à revelia contra o acusado em 30 de outubro, depois dele não aparecer no tribunal para se defender.

Este caso é uma anomalia, mas pode ser um precedente para outros semelhantes a este que envolvem a divulgação ilegal via BitTorrent, que foram demitidos ou resolvidos fora do tribunal. Em 2010, a Flava Works já havia processado a myVidster, um serviço social de vídeo, por violação de direitos autorais com a alegação de que o site agregou seus vídeos de forma ilícita. Dessa vez, a empresa perdeu o caso pelo fato do portal apenas apontar para outros, onde tais filmes estariam hospedados, não agregando o conteúdo em si.
 
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