Câmara dos deputados uruguaia aprova lei do casamento igualitário

Projeto será enviado para votação no Senado do país.

Do Gay1, com Agências Internacionais
Ativistas penduraram fitas coloridas em frente à Câmara uruguaia na terça-feira (Foto: AP/Matilde Campodonico)Ativistas penduraram fitas coloridas em frente à Câmara uruguaia na terça-feira (Foto: AP/Matilde Campodonico)
Depois de sete horas de debate, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto que torna legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. O texto passou com 81 votos a 6 e será submetido ao Senado, o último passo antes que o governo possa promulgar a lei. Segundo analistas, a coalizão governista tem votos suficientes para a aprovação dos senadores, enquanto o presidente José Mujica já disse que planeja firmar a norma no início de 2013.

Ao fundamentar os votos, deputados governistas defenderam que a legislação deve refletir a realidade da sociedade uruguaia. Aníbal Pereyra, do Movimento de Libertação Nacional, disse que não aprovar o projeto seria como “fazer o mesmo que uma avestruz”.

"Eu respeito os que acham que o matrimônio é entre um homem e uma mulher. Isso é respeitável, mas a realidade é outra. Se essa lei não for aprovada, a única coisa que estaríamos fazendo é o que faz a avestruz: não querer admitir a realidade e colocar a cabeça debaixo da terra" disse.

Por outro lado, o deputado Pablo Abdala, do Partido Nacional (de centro-direita), reconheceu que existe um “vazio legal” na questão da união entre pessoas do mesmo sexo, para rejeitou que a solução seja aprovar o casamento.

"Sem dúvida existe um vazio legal, e o sistema político deve dar respostas. Mas essa necessariamente é a resposta? Não. Diversidade, por definição, quer dizer distinto, e nós pensamos que a solução para esse tema deve ser diferente. Respeitosa, mas a partir de uma fórmula jurídica separada" declarou.

Se aprovado, o projeto também permitirá que todos os casais, homossexuais ou não, decidam qual será o primeiro sobrenome de seus filhos no registro, seja o do pai ou o da mãe. O texto rompe com a tradição de alguns países na América Latina, onde a lei exige que o sobrenome do pai seja o primeiro. A norma também substituiria a lei do divórcio uruguaia, que é de 1912. Ela dá só às mulheres, e não aos homens, o direito de renunciar aos votos matrimoniais sem causa.

A proposta colocaria o Uruguai como a segunda nação na América Latina, e a 12ª do mundo, a legalizar o casamento igualitário, depois dos Países Baixos, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina e Dinamarca.

No início do ano, o Uruguai se tornou o primeiro país na América Latina a legalizar o aborto e o Congresso debate um projeto de lei para colocar a cargo do governo a venda de maconha, como uma maneira de atacar o tráfico da droga.

 
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