Casal homoafetivo oficializa casamento neste domingo em Capão Bonito, SP

Will Becker e Fernando Machado assinam contrato de união estável.
Casamento terá cerimonial oficial, com direito a floristas e padrinhos.


Por Deise Voigt
Will Becker e Fernando Machado serão os primeiros a oficializar união homoafetiva em Capão Bonito (SP). (Foto: Acervo Pessoal)Will Becker e Fernando Machado serão os primeiros a oficializar união homoafetiva em Capão Bonito (SP). (Foto: Acervo Pessoal)
O casal Will Becker e Fernando Machado assinou na tarde de sexta-feira (14) um contrato de união estável no cartório de notas de Capão Bonito (SP). Esta foi a primeira parte da oficialização da união, que terá cerimônia oficial no domingo (16). O evento será o primeiro do gênero no município, com pouco mais de 46 mil habitantes.

Para Becker, 25, e Machado, 32, a possibilidade de oficializar a união que já dura mais de quatro anos é um “sonho realizado”. “A cerimônia representa o nosso amor. É a oportunidade de mostrar às pessoas e à sociedade que o casamento não significa apenas a união entre homem e mulher”, disse Machado.

Segundo Becker, a cerimônia de casamento é a realização de um sonho para qualquer casal, independentemente da orientação sexual. “Todo mundo sonha em, um dia, poder se casar. Fazer um casamento gay vai ainda além: vemos barreiras e tabus sendo derrubados. Sofremos preconceitos, mas aprendemos que a partir do momento que nos aceitamos e colocamos limites, paramos de sofrer. Fazer nosso casamento com aceitação de nossas família, é um momento único”, afirmou ele.

O casal prepara os últimos detalhes da cerimônia, que será realizada em um clube social do município, no fim da tarde de domingo. A preparação já dura quatro meses. Eles contam que manterão todos os detalhes do cerimonial, como entrada de damas de honra, padrinhos, florista e familiares. “E, após a cerimônia, haverá entrada das alianças”, disseram eles sobre o momento que será marcado com a música tema da união deles, “The Blower's Daughter”, do filme “Closer”.

Devem participar da cerimônia familiares do casal. Entre os convidados, um será especial. “Meu filho biológico, de cinco anos de idade, estará presente”, conta Becker. “O casamento será também uma celebração da vitória judicial que travei pela guarda dele. Neste ano, obtivemos a guarda do meu filho, que já vivia conosco há quatro anos. Com o casamento, estaremos completos”, afirmou.

No dia a dia, Becker e Machado mantêm a rotina de qualquer casal na educação do filho. “Costumamos dizer que nossa família é especial e na escola dele, inclusive, somos respeitados pela educação exemplar que damos a ele”, destacou Becker.

O casal vale-se da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio do ano passado reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar. Embora ainda não integre o Código Civil, a união entre homoafetiva já é reconhecida por entidades como o STF, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ainda que a cerimônia vá, segundo Becker e Machado, certamente atrair a curiosidade da cidade – tanto quanto o fato de terem obtido na justiça a guarda do filho -, o contrato de união estável não é inédito no município.

O escrevente Bruno Proença afirmou que desde que passou a ser reconhecido, um outro contrato de união, entre duas mulheres, já foi realizado em Capão Bonito. “É um documento complexo, com várias formalidades e importante também para fins patrimoniais. De posse do contrato, o casal pode posteriormente, na justiça, tentar a conversão para casamento civil”, explicou ele.

Casamento igualitário
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou em maio deste ano projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais do mesmo sexo e a possibilidade da conversão dessa união em casamento civil. A proposta não interfere nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso.

O projeto define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

Para ser transformada em lei, a proposta ainda necessita de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado e também na Câmara dos Deputados.

O projeto de Marta Suplicy transforma em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio do ano passado reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar.

Se transformado em lei, o projeto eliminará dificuldades de casais homoafetivos para conseguir efetivar o casamento civil, apesar da decisão do Supremo. Mesmo com a decisão do STF, alguns juízes argumentam que não existe legislação sobre o assunto.

Em maio deste ano, a Justiça de São Paulo converteu uma união estável no primeiro casamento civil igualitário do Brasil. A justiça de Jacareí (SP) converteu a união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo o TJ e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), foi o primeiro caso de casamento civil homoafetivo no país.

 
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