Suprema Corte mexicana apoia casamento igualitário em Oaxaca

Por Elisa Martins, do O Globo
Em frente à Suprema Corte, mexicanos comemoram decisão que valida o casamento igualitário na capital em 2010 (Foto: AFP)Em frente à Suprema Corte, mexicanos comemoram decisão que valida o casamento igualitário na capital em 2010 (Foto: AFP)
A aprovação legal do casamento igualitário pode estar mais próxima de acontecer no México. A Suprema Corte de Justiça da Nação concedeu amparo a três casais do mesmo sexo que tinham sido impedidos de se casar em um Registro Civil de Oaxaca, no sul do país. Foi a primeira vez que o poder judicial interveio junto às autoridades para formalizar uma união igualitária no México.

A medida abre caminho para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em outros estados mexicanos. Hoje, apenas a Cidade do México reconhece esse direito. Desde 2009, moradores de outros estados e até estrangeiros podem se casar na capital, mas um dos cônjuges deve ter residência fixa na metrópole. Já o estado de Coahuila, no Norte, reconhece as chamadas "sociedades de conveniência" para LGBTs e héteros.

Em Oaxaca, os ministros da Suprema Corte declararam inconstitucional parte do artigo 143 do Código Civil do estado, que alega que o casamento deve ter como objetivo a procriação. Para os ministros, condicionar a união civil a um casamento apenas entre homem e mulher atenta contra o princípio de igualdade e supõe um tratamento diferenciado a casais de homens ou de mulheres. Eles orientaram as autoridades de Oaxaca a interpretar a união civil como um contrato celebrado entre duas pessoas, sem especificar sexo.

Por enquanto, apenas os casais que recorreram à Suprema Corte (dois formados por mulheres e um de homens) poderão ganhar o direito de se casar em um cartório do conservador estado. Mas, com o avanço da lei e a compreensão das autoridades, no futuro poderão não ser os únicos: já há um movimento de deputados de Oaxaca para reformar o artigo do Código Civil que proíbe as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

 
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