Estrangeiros morando na Argentina poderão trocar gênero na identidade

Da EFE
Ativistas LGBTs se reúnem em frente ao Congresso argentino antes da votação que aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010 (Foto: AP)Ativistas LGBTs se reúnem em frente ao Congresso argentino antes da votação que aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010 (Foto: AP)
Estrangeiros residentes na Argentina poderão trocar seu gênero no documento de identidade no país, um direito que argentinos já tinham, segundo a resolução publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

A Lei de Identidade de Gênero, aprovada em maio pelo Congresso argentino, já contemplava a possibilidade de solicitar a redesignação sexual nos documentos oficiais tanto para argentinos como para moradores estrangeiros, mas a aplicação efetiva para outras nacionalidades foi adiada até hoje.

Para obter a retificação da identidade sexual, com a eventual mudança de nome e a fotografia na carteira de identidade argentina (DNI), a ou o solicitante estrangeiro deverá comprovar que a mudança não é possível em seu país de origem.

Uma vez concluídos os trâmites, a Direção Geral de Migrações deverá informar sobre o processo à Chancelaria, ao país de origem do interessado e à Interpol, indicou a resolução oficial.

Mesmo assim, os estrangeiros não poderão usar o novo documento par entrar ou sair da Argentina, mas deverão se identificar com 'qualquer outro documento hábil de viagem de acordo com sua nacionalidade', resolveu o órgão migratório.

A lei de identidade de gênero, promulgada em 9 de maio de 2012, estabelece que 'toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa, a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero e a ser identificada desse modo nos instrumentos que credenciam sua identidade'.

Na Argentina há cerca de 2,4 milhões de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o equivalente a 6% da população (40 milhões de habitantes), segundo dados das entidades LGBT.

 
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