Justiça de SP determina soltura de dupla suspeita de homofobia

Jovens foram presos suspeitos de agredir estudante de direito.
Advogado dos jovens à época afirmou que dupla foi atacada primeiro.


Do Gay1 SP
André Baliera foi agredido na Zona Oeste de SP (Foto: Paulo Liebert/Estadão Conteúdo)André Baliera foi agredido na Zona Oeste de SP
(Foto: Paulo Liebert/Estadão Conteúdo)
Os dois suspeitos de terem agredido um estudante de direito no dia 3 de dezembro em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo e que haviam sido presos em flagrante obtiveram da Justiça uma liminar concedendo um habeas corpus para que sejam soltos. A decisão do Tribunal de Justiça ocorreu na segunda-feira (28). Procurada na noite desta quarta-feira (30), a Secretaria da Administração Penitenciária não informou se Bruno Portieri e Diego Mosca haviam sido liberados.

Eles foram indiciados por tentativa de homicídio. Segundo o estudante agredido, André Baliera, a agressão teve motivação homofóbica, o que foi negado por advogado que defendia os jovens à época.

O desembargador que atuou como relator do processo, Newton Neves, afirmou em sua decisão que houve conflito por parte dos representantes do Ministério Público que participam do processo sobre a classificação do delito. "Esse aparente conflito exige cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que, por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada", afirmou na decisão.

Os promotores chegaram a divergir se o caso se tratava de um tentativa de homicídio ou de lesão corporal. A questão, no entanto, já foi solucionada segundo o Ministério Público, e a classificação adotada pelo Ministério Público foi tentativa de homicídio.

Agressão
Segundo o relato de Baliera, ele voltava para casa quando foi abordado na Rua Henrique Schaumann, perto da Rua Teodoro Sampaio, por dois homens em um carro. À polícia, Baliera disse que foi xingado de “veado” e, ao questionar o motivo da provocação, levou diversos golpes na cabeça. O universitário publicou um vídeo no Youtube desabafando sobre o caso.

Tentou contato com o atual advogado da dupla, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, mas ele não havia retornado a ligação até a publicação desta reportagem.

De acordo com Joel Cordaro, advogado de Portieri e Mosca em dezembro, a briga começou depois que o carro em que eles estavam parou em cima da faixa de pedestres diante de um sinal vermelho. Baliera atravessou a rua e fez um gesto ofensivo com a mão. “Bruno desceu do carro, discutiu, e depois entrou no carro de novo. Então, André pegou uma pedra e atirou contra o carro, mas não atingiu nada”, contou Cordaro.

Depois, os suspeitos teriam encostado o carro em um posto de combustível. Mosca desceu do veículo e foi pedir satisfações para Baliera, que pegou os óculos que o suspeito usava e o quebrou. Segundo Cordaro, a agressão física teria começado logo depois.

Quanto à homofobia, o advogado afirma que não existiu. “A opção(sic) sexual [de Baliera] é problema dele. Todos se agrediram. Um mostrou o dedo, o outro xingou, mas não com intenção homofóbica. Se me chamam de ‘veado’, estão apenas me xingando, mas se é um homossexual, já se sente ofendido”, disse.

Apesar disso, Cordaro afirmou que Portieri e Mosca estavam arrependidos pela agressão. “Se eu te provoco e você me provoca, acabo perdendo a cabeça, mas qualquer pessoa de bem, como eles são, se arrepende depois”, comentou.

Multa
Em dezembro, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo informou que processaria os dois jovens. De acordo com a pasta, se condenados, cada um dos agressores poderá levar multa que varia de mais de R$ 18 mil a R$ 55 mil. A multa por homofobia tem como base a lei paulista número 10.948/01, que pune “toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”. A lei abrange todo tipo de ação “violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra LGBTs.

 
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