O casamento igualitário no mundo

Da AFP
Mário Grego e Gledson Perrone protagonizaram o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo no mês de agosto de 2012 (Foto: Brazil Photo Press)Mário Grego e Gledson Perrone protagonizaram o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo no mês de agosto de 2012 (Foto: Brazil Photo Press)
O casamento entre pessoas do mesmo sexo, que terá seu projeto de lei examinado nesta terça-feira pelo Parlamento francês, já foi legalizado em dez países no mundo, entre eles Argentina e Espanha.

Este é o estado mundial da legislação sobre casamento igualitário:

- Brasil: Aprovada a união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais vem conquistando no poder judiciário permissões para converter as uniões em casamento e a adoção.

- Argentina: No dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento igualitário. Casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os de sexo oposto e podem adotar crianças.

- Holanda: Após criar em 1998 uma união civil aberta para LGBTs, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. As obrigações e os direitos dos cônjuges são idênticos aos dos heterossexuais, entre eles a adoção.

- Bélgica: O casamento igualitário foi legalizado em junho de 2003. Casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os casais de sexo oposto. Em 2006, obtiveram o direito de adoção.

- Espanha: O governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou em julho de 2005 o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

- Canadá: A lei sobre o casamento igualitário e o direito de adoção entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizava a união entre pessoas do mesmo sexo.

- África do Sul: Em novembro de 2006, o país se tornou o primeiro do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo por 'casamento' ou 'união civil'.

- Noruega: Uma lei de janeiro de 2009 estabeleceu a igualdade de direitos entre todas as pessoas do país, incluindo o casamento, a adoção e a fertilização assistida.

- Suécia: Pioneira em matéria de direito à adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite o casamento, inclusive o religioso, de pessoas do mesmo sexo. Desde 1995, os casais já eram autorizados a realizar a 'união civil'.

- Portugal: Uma lei que entrou em vigor em junho de 2010 modificou a definição de casamento ao suprimir a referência 'de sexo diferente'. Mas exclui o direito à adoção.

- Islândia: A lei que autoriza o casamento igualitário vigora no país desde junho de 2010. Até então, LGBTs podiam se unir legalmente, mas a união não era um verdadeiro casamento. A adoção passou a ser autorizada em 2006.

Em outros países, como nos Estados Unidos e no México, o sistema federal faz com que o casamento entre pessoas do mesmo sexo esteja autorizado em parte do território. Este é o caso do distrito federal do México e dos estados americanos de Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont, New Hampshire e da capital Washington.

Outros países adotaram legislações com relação à união civil, que concedem direitos mais ou menos amplos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu caminho em 1989 ao criar a 'união registrada', a França ao instaurar o Pacto Civil de Solidariedade (PACS) em 1999, a Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia (2004), Reino Unido (2005), República Tcheca (2006), Suíça (2007), Irlanda (2011), Colômbia e Uruguai.

No Uruguai e na Colômbia, projetos de lei foram enviados ao poder legislativo, mas os Parlamentos dos dois países ainda não os aprovaram.

 
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