PSC decide manter Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Por Maria Carolina Marcello, da Reuters

A bancada do PSC, partido do deputado Marco Feliciano (SP), decidiu mantê-lo no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, informou nesta terça-feira o vice-presidente nacional do partido, Everaldo Pereira, apesar dos protestos devido a declarações homofóbicas, racistas e machistas.

A permanência de Feliciano na presidência da comissão é cercada de polêmica, por conta de declarações do deputado consideradas homofóbicas, racistas e machistas, que provocaram reações entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos.

"O PSC não abre mão da indicação feita", disse o vice-presidente a jornalistas. "Ele (Feliciano) foi eleito democraticamente", acrescentou.

Feliciano, que é pastor, afirmou em sua conta no Twitter que africanos são descendentes amaldiçoados por Noé e, numa outra ocasião, disse que a Aids é o "câncer gay".

As declarações alcançaram grande repercussão que incluíram manifestações no Congresso Nacional. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a afirmar que o caso teria uma solução até esta terça-feira.

"Pode ter havido declarações inconvenientes", reconheceu Pereira, afirmando que o deputado "não é racista nem homofóbico".

O vice-presidente da sigla disse ainda que a comissão se concentrará em matérias que "preservem os direitos da população" e que as decisões serão definidas por voto, como em qualquer outra comissão.

Em 12 de março, um grupo de parlamentares protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sessão em que Feliciano foi eleito para presidir a comissão. O mandado teve como argumento central que regras regimentais não foram respeitadas durante a votação, por ter sido em sessão secreta.

Líderes partidários reuniram-se na noite desta terça-feira e definiram junto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que devem se encontrar na próxima semana com o deputado Feliciano para buscar uma solução para a retomada dos trabalhos na comissão.

Para Henrique Alves, é dever do deputado Feliciano cuidar para que a comissão volte a se reunir e deliberar.

O presidente da Câmara explicou ainda que a reunião desta terça-feira foi para garantir o funcionamento da comissão. "Não há nada contra o PSC nem os evangélicos, são circunstâncias que dizem respeito a um deputado que está à frente da comissão."

 
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