Só cinco estados têm conselhos de direitos LGBT, diz IBGE

Dados constam na inédita Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2012.

Do Gay1 Brasil
No Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT foi criado pelo decreto 41.789/09 e iniciou suas atividades no dia 18 de maio de 2009 (Foto: Amanda Révész)No Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT foi criado pelo decreto 41.789/09 e iniciou suas atividades no dia 18 de maio de 2009 (Foto: Amanda Révész)
A inédita Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, verificou a existência dos conselhos estaduais para os mais diversos temas. Todos os estados têm esse tipo de grupo para temas como saúde, educação, habitação, cultura, etc. Mas, verifica-se que apenas cinco unidades da federação têm conselhos voltados a direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: Pará, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

“A ampliação no número dos conselhos estaduais, seu funcionamento mais qualificado, assim como a articulação com os programas setoriais das esferas municipal e estadual, poderão traduzir um modelo participativo e eficiente para as políticas sociais no Brasil”, diz a pesquisa sobre a importância dos conselhos.

A média de existência desses grupos são de 2,8 anos. Apenas três deles têm caráter deliberativo, ou seja, tem a capacidade de influenciar nas decisões.

"É um tema novo, com uma incidência não tão grande nos estados" destacou o pesquisador Antônio Carlos Alckmin dos Reis, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

"No caso da educação e da saúde, você tem políticas e linhas de financiamento que forçam a criação desses conselhos não só nos estados, mas nos municípios".

 
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