Casamento entre pessoas do mesmo sexo entra em vigor na França

Do Gay1
Hollande disse que casamento acompanha 'evolução' da sociedade (Foto: Lionel Bonaventure/AFP)Hollande disse que casamento acompanha 'evolução' da sociedade (Foto: Lionel Bonaventure/AFP)
A França se tornou neste sábado o 14º país no mundo a legalizar o casamento igualitário e realizará o primeiro matrimônio entre pessoas do mesmo sexo em 29 de maio, após quatro meses de disputa parlamentar e de manifestações a favor e contra a lei.

O presidente francês, François Hollande, assinou a lei e determinou a promulgação, um dia depois do Conselho Constitucional ter validado o texto.

Nos últimos quatro meses, os setores conservadores organizaram manifestações contra a iniciativa, mais numerosas do que as organizadas pelos partidários da lei.

O primeiro casamento acontecerá em 29 de maio em Montpellier, informaram assessores da prefeita desta cidade do sul da França, Hélène Mandroux, que celebrará nesta data o matrimônio de um militante LGBT de 40 anos e de seu companheiro de 30 anos.

A porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, havia prometido em setembro do ano passado que o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo aconteceria em Montpellier, que muitos chamam de 'São Francisco francesa' pela importância de sua comunidade LGBT.

O movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que reúne mais de 50 associações, elogiou a decisão do Conselho Constitucional, considerada uma 'forte mensagem de igualdade à sociedade francesa'.

Jean-François Copé, presidente do partido de direita UMP, o mesmo do ex-presidente Nicolas Sarkozy, disse que 'lamenta' a decisão, mas que também a 'respeita'.

'Nosso compromisso com a família segue intacto', declarou o deputado da UMP Hervé Mariton, que lutou contra o texto, que foi debatido durante quatro meses no Parlamento.

A porta-voz do movimento contrário à lei, Frigide Barjot, afirmou que a validação do texto implica uma 'revolução institucional' e uma 'mudança de civilização'. Além disso, manifestou dúvidas sobre a independência dos juízes do Conselho Constitucional'.

Também considerou uma 'provocação a lei ter sido validada no dia mundial de combate à homofobia', celebrado na sexta-feira.

O Conselho emitiu seu parecer em resposta a um recurso apresentado pela oposição para impedir a promulgação da lei, aprovada pelo Parlamento em 23 de abril.

A instância, responsável por velar pelo respeito da Constituição, considerou que o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo 'não contradiz nenhum princípio constitucional'.

Embora as legislações anteriores tenham 'encarado o casamento como a união de um homem e uma mulher', a modificação desta percepção não afeta 'os direitos e as liberdades fundamentais, a soberania nacional ou a organização dos poderes públicos', considerou a instituição.

Os opositores da medida, no entanto, afirmaram que devem prosseguir com os protestos e convocaram uma manifestação para 26 de maio em Paris.

A lei provocou muitos debates e protestos, alguns deles violentos.

Na sexta-feira, depois do aval do Conselho Constitucional, Hollande advertiu que não toleraria resistências à legislação.

Quase 200.000 franceses declaram ter uma relação com uma pessoa do mesmo sexo.

 
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