Países são obrigados a proteger pessoas contra homofobia, diz ONU

Da Agência EFE

A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou nesta sexta-feira (17) que todos os países "são obrigados" a proteger todas as orientações sexuais, em meio à comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia, informaram fontes da entidade.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou que os países são obrigados pelo direito internacional a proteger todas lésbicas, os gays, as e os bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) de tortura, discriminação e violência.

As declarações de Navi foram divulgadas hoje em comunicado pela sede regional da ONU no Panamá.

A comissária reconheceu que foram dados grandes passos no mundo para diminuir a violência e a discriminação contra LGBT.

No entanto, ressaltou que fica muito por fazer e identificou três áreas que requerem atendimento imediato.

Nessa linha, mencionou a prevalência dos crimes de ódio motivados por lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia, além das leis que ainda punem a homossexualidade em 76 países.

Além disso, Navi citou as práticas discriminatórias contra LGBT que permitem que lhes sejam negados direitos fundamentais.

A representante detalhou que é necessário realizar esforços na "esfera da educação pública" para enfrentar a homofobia em suas raízes, já que é uma responsabilidade primária dos governos, em colaboração com a sociedade civil e as Nações Unidas".

A Organização Mundial de Saúde eliminou em 17 de maio de 1990 a homossexualidade da lista das doenças mentais.
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