Casamento igualitário ganha espaço na América Latina

Apesar de setores conservadores, países como Brasil, Argentina, Uruguai e a capital do México são encorajados pela legalização.

Publicado em 05/08/13 às 22:35

Da EFE

O casamento entre pessoas do mesmo sexo ganha espaço na América Latina encorajado pela legalização no Brasil, Argentina, Uruguai e a capital do México, apesar das reservas de setores conservadores e vazios legais em vários países.

Ativistas e casais de pessoas do mesmo sexo na Colômbia, Costa Rica, Equador fazem campanhas a favor do casamento igualitário, que frequentemente se chocam contra posturas religiosas, apesar de recentemente o papa Francisco ter dito 'não ser quem' deve julgar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Vários países latino-americanos reconhecem legalmente a chamada 'união matrimonial de fato' e concedem direitos patrimoniais e de seguridade social aos casais do mesmo sexo, mas se negam a chamar essa figura 'casamento', como exigem muitos coletivos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros.

A última nação da região, que possui fortes raízes católicas, a legalizar esse tipo de enlace foi o Uruguai, onde nesta segunda-feira o casamento entre dois homens, um deles com câncer terminal, se tornou o primeiro matrimônio entre pessoas do mesmo sexo registrado no país.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) legalizou de fato em maio o casamento igualitário, embora ainda não exista no país nenhuma legislação específica sobre o assunto, mesmo com a pressão de vários ativistas para estabelecer a norma.

A Argentina se tornou, em julho de 2010, pioneira na América Latina em habilitar por lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e inclusive Buenos Aires permite desde maio de 2012 o casamento igualitário não residentes na capital.

O congresso colombiano rejeitou em abril uma iniciativa que buscava a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e deixou vigente uma figura que permite o casamento civil e reconhece certos direitos ao casal, mas que não satisfaz à comunidade LGBT.

Diante da decisão do Congresso, a Corte Constitucional determinou em junho que casais do mesmo sexo na Colômbia podem comparecer diante de juízes ou notários para celebrar a união civil, mas não 'casamento', o que provocou uma avalanche de solicitações.

As equatorianas Gabriela Correa e Pamela Troya pediram nesta segunda-feira autorização para se casarem no Registro Civil de Quito, entregando a documentação necessária, apesar de a Constituição do país não prever o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com esta ação, coletivos de defesa do casamento igualitário empreenderam uma campanha que procura conseguir a aceitação das uniões entre pessoas do mesmo sexo com plenos direitos.

Embora na Costa Rica não seja permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Congresso discute projetos para dar reconhecimento a uma figura chamada 'sociedade de convivência', que permitiria LGBT se inscrever no registro público e gozar de direitos como herança e acesso ao crédito.

Em Cuba, a deputada Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro, promove um projeto de lei para modificar o Código de Família e legalizar as uniões igualitárias, mas a iniciativa ainda não chegou ao Parlamento, embora faça parte de um plano legislativo do Ministério da Justiça.

A capital do México permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas ativistas ainda pressionam para que a medida seja aprovada em outros estados.

As legislações do Chile, El Salvador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Porto Rico e Venezuela não contemplam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com associações LGBT, o casamento igualitário também é legal na Espanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia, e em alguns estados dos Estados Unidos.
 
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