Lei na Califórnia protege direitos de estudantes transexuais

Alunas e alunos do jardim de infância ao ensino médio poderão escolher qual banheiro usar.

Publicado em 13/08/13 às 14:20

Do Gay1, com Agências Internacionais

Coy Mathis, transexual de 6 anos, estudava na Eagleside Elementary School, ao sul de Colorado Springs, desde o jardim de infância mas em junho de 2013 foi proibida de entrar no banheiro feminino.

Foto: Brennan Linsley/AP

Coy Mathis, transexual de 6 anos, estudava na Eagleside Elementary School, ao sul de Colorado Springs, desde o jardim de infância mas em junho de 2013 foi proibida de entrar no banheiro feminino.
A Califórnia se tornou o primeiro estado americano a permitir que estudantes transexuais escolham se desejam usar os banheiros ou vestiários masculinos ou femininos em suas escolas. A medida, que se aplica do jardim de infância ao ensino médio, foi assinada pelo governador Jerry Brown na segunda-feira, mas só entrará em vigor em 1° de janeiro de 2014. Mesmo assim, já vem despertando debate.

A legislação é a primeira no país que especifica o acesso a instalações em escolas públicas baseado em identidade de gênero. Estados como Massachusetts e Connecticut têm políticas que garantem proteções semelhantes, mas a Califórnia é o primeiro a aprovar uma lei sobre o assunto. Para o presidente da Assembleia estadual, John Perez, a legislação põe o estado “na liderança dos direitos dos transgêneros”.

A medida foi elogiada por Devon Marchant, um aluno transsexual no Folsom Lake Community College, em entrevista à TV CNN.

"Eu acho que essa lei vai dar a oportunidade a esses alunos de participar de atividades extracurriculares e de esportes, sem medo de discriminação ou preconceito contra os transexuais" defendeu.

No entanto, alguns pais se opõem à norma, afirmando que a presença de transexuais nos banheiros pode confundir seus filhos.

"Não é porque eles estão confusos que têm que confundir os outros também" afirmou Maria Garcia à emissora.

Embora a Califórnia já tenha proibido por lei a discriminação de alunas e alunos transexuais, há casos de estudantes excluídos da educação física e outras atividades, segundo o Centro Nacional de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A ONG defende que a nova norma deixará as e os jovens transexuais mais seguras e seguros para utilizar o vestiário do gênero que escolherem e praticar esportes.

O autor da lei, o democrata Tom Ammiano, acredita que tudo seja uma questão de costume e convivência.

"Alunos transexuais vão deixar outras crianças desconfortáveis? Talvez. Não quero minimizar a questão, mas novas experiências são sempre desconfortáveis. E isso não pode ser uma desculpa para o preconceito" disse.
 
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