Travestis e transexuais estreiam nas urnas com nova identidade na Argentina

Desde 2012, 3 mil pessoas realizaram a cirurgia de redesignação sexual nos cartórios.

Publicado em 12/08/13 às 18:19

Por Janaína Figueiredo

Em maio do ano passado, o Senado argentino transformou em lei, por 55 votos a favor e uma abstenção, a Lei de Identidade de Gênero, que permite a travestis e transexuais modificar seu gênero e nome no documento nacional de identidade. De acordo com dados oficiais, nas primárias deste domingo (11) e nas eleições legislativas do próximo dia 28 de outubro, cerca de 3 mil pessoas que passaram pelos cartórios argentinos para alterar seus documentos estão habilitadas para votar, pela primeira vez, com o nome e sexo que tem para construir uma nova identidade.

A revolucionária lei argentina, iniciativa do kirchnerismo que recebeu grandes adesões em setores progressistas da sociedade do país, define a identidade de gênero como a “vivência interna e individual tal como cada pessoa a sente, que pode corresponder ou não ao sexo determinado no momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo”.

Com a nova lei, a cirurgia de redesignação sexual não precisou mais ser autorizada pela Justiça, e o sistema de saúde passou a incluir operações e tratamentos para a adequação ao gênero de travestis e transexuais.

A medida foi mencionada pelos candidatos do governo na campanha, que também destacou outras leis da era Cristina, entre elas a que permitiu o casamento igualitário, em 2009, e a que tornou gratuita a realização de tratamentos de fertilidade em hospitais públicos. Com a Lei de Identidade de Gênero, transexualidade deixou de ser considerado uma patologia médica e a mudança de gênero passou a ser um direito humano indiscutível. Ao contrário de outros países da região, como Uruguai, ou da Europa, como Espanha, os cartórios argentinos não exigem mais exames médicos e psiquiátricos para autorizar a alteração de gênero e nome nos documentos do país.

"Agora que legitimamos nossa identidade de gênero e estamos prestes a votar pela primeira vez com nosso verdadeiro nome sentimos uma grande ansiedade por participar nesta democracia, porque demos um passo enorme em direção a nossa inclusão social" declarou Marcela Romero, que comanda a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros da Argentina.

Não existem pesquisas, mas analistas locais acreditam que a maioria das pessoas beneficiadas pela lei optará pelos candidatos kirchneristas.
 
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