Argentina reconhece identidade feminina de criança de 6 anos

Esse é o primeiro caso no país de uma menina transgênero com menos de 14 anos.

Publicado em 26/09/13 às 18:27

France Presse

Foto: Reuters

Lulu recebeu autorização para mudar de gênero em seu documento nacional de identidade.
As autoridades argentinas reconhecerão a identidade feminina de uma menor transexual de seis anos e retificarão sua documentação, disse nesta quarta-feira uma fonte do governo.

"Aos 18 meses, quando começou a falar, me dizia: 'Sou menininha, uma princesa'", disse Gabriela, mãe da menor, que durante muito tempo tentou junto ao governo o reconhecimento da identidade de gênero da sua filha.

O chefe de Gabinete da província de Buenos Aires, Alberto Pérez, afirmou que vai "aceitar o pedido da família".

De qualquer forma, os pais deverão fazer uma apresentação judicial para adaptar o documento de identidade.

"Como se trata do primeiro caso e o único de um menor de idade impúbere, a situação deve ser resolvida no âmbito judicial, tal como estabelecemos com os pais", explicou Claudia Corrado, diretora do Registro de Pessoas provincial.

A mãe revelou que sua filha "queria ter o cabelo longo e, para simular, colocava pedaços de pano na cabeça, pedia bonecas. Pedia saias para mim, minhas roupas e queria vesti-las".

"Pensei que fosse uma brincadeira. Até que vi um documentário da National Geographic de uma menina transgênero dos Estados Unidos. Era a história do meu filho. Então entendi que era uma menina trans, que sua identidade era a de uma menina", acrescentou.

Na Argentina, onde a lei reconhece como impúberes menores de 14 anos, adolescentes de 16 e 17 anos já tiveram suas identidades mudadas em documentos, disse Corrado.

Em maio do ano passado, o Congresso aprovou a lei de identidade de gênero que autoriza travestis e transexuais a registrar seus dados com o gênero, mas a lei contempla essa iniciativa no caso de maiores de 14 anos.
 
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