Casamento igualitário divide partidários de Angela Merkel

Pesquisas indicam que a maioria dos alemães aprova a igualdade de direitos.

Publicado em 21/09/13 às 11:39

Por Luis Doncel, Do El País

Foto: QZ

Casamento entre pessoas do mesmo sexo e direito à adoção dividem o partido de Merkel, que tenta a reeleição.
Ralf König, desenhista que começou há mais de 30 anos no underground do mundo dos quadrinhos e acabou vendendo mais de cinco milhões de livros protagonizados por homens que se apaixonam por outros homens, não acredita que a Alemanha ainda não tenha aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, ele comemora as numerosas sentenças do Tribunal Constitucional que decretam que todos os casais devem ter os mesmos direitos. Mas também lamenta que ainda haja uma última barreira a ser quebrada: a adoção.

"Está claro que, neste país, os juízes e os cidadãos estão à frente dos políticos" desabafou König.

O posicionamento da chanceler federal Angela Merkel corrobora a teoria do desenhista:

"Digo honestamente que a total igualdade de direitos é algo muito difícil para mim" disse Merkel, ao responder a uma pergunta de um telespectador. "Não estou segura de que seja o melhor para o bem-estar da criança (no caso da adoção)".

As palavras da chanceler animam os partidos de oposição, para os quais o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma bandeira nas eleições deste domingo. Por outro lado, elas se chocam com o pensamento de alguns membros do governo como Guido Westerwelle, ministro das Relações Exteriores alemão, que não esconde o fato de ter um companheiro, que seria seu marido caso a lei permitisse.

Há choques até com um setor do próprio partido da chanceler, a União Democrata Cristã (UDC).

"Se a UDC quer continuar sendo um partido das massas, deve levar em conta a realidade em mudança. Não podemos dizer simplesmente que algo está bem porque sempre foi assim" disse, há alguns meses, o ministro da Fazenda alemão, Wolfgang Schäuble.

Jens Spahn, deputado da UDC, prefere focar nos avanços feitos pelo partido, e não no terreno que ainda falta percorrer:

"Há quatro anos teria sido impensável um debate aberto como o que tivemos no Parlamento do final do ano passado. Hoje, estamos todos de acordo quanto à equiparação de direitos, sem contar a adoção" apontou Spahn, que faz parte do grupo dos 13 legisladores da UDC que lutaram pela igualdade, e completou: "Estou convencido de que, em mais alguns anos, teremos avançado mais".

Porém, depois do apagão nuclear e do fim do serviço militar obrigatório, sobraram poucos slogans para Merkel apresentar aos eleitores mais conservadores. E não dar aos casais do mesmo sexo o direito à adoção é um deles, embora existam pesquisas indicando que a maior parte dos alemães (74%) apoia a equiparação dos direitos. Um estudo da revista “Stern” indica que a ideia é aprovada, inclusive, pela maioria do eleitorado da UDC consultado (64%).

O ativista LGBT Klaus Jetz lembra um parágrafo do Código Penal alemão que impunha penas para homens que tivessem relações com outros homens e que vigorou da fundação do Império alemão, em 1871, até 1969.

"Avançamos muito desde então. Já temos uma situação legal muito boa. Falta dar o último passo para podermos nos ocupar de assuntos mais importantes, como os direitos humanos em países como a Rússia" contou Jetz, diretor da Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha.

No caminho em direção à igualdade, a Alemanha tem ensaiado uma via própria. Ela não copiou o modelo de matrimônio adotado por países como a Holanda, a Bélgica e a Espanha. Mas algumas sentenças nos últimos anos permitiram que os casais de fato pudessem se beneficiar da declaração de impostos conjunta e de outros privilégios que eram exclusivos dos matrimônios heterossexuais.

Uma das afetadas pela impossibilidade de se casar é a psicoterapeuta Judith Steinbeck.

"Há 13 anos adotei uma menina vietnamita. Neste tempo todo, não pude colocar minha mulher como sua mãe. Assim, estou há 13 anos temendo que me aconteça algo. Não por mim, mas porque, se eu desaparecer, a lei alemã não garante que minha filha fique com sua outra mãe" reclama.

Steinbeck foi uma das beneficiadas pelo Tribunal Constitucional. Graças à corte de Karlsruhe, a mulher de Judith pôde iniciar o processo para se tornar a mãe legal da adolescente. Porém, se as duas quiserem adotar outro filho, não poderiam fazê-lo como casal. Esta é a diferença que vai continuar existindo entre a família delas e aquelas formadas por um homem e uma mulher.
 
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