Gay1 também coloca em votação direito ao casamento para heterossexuais

Enquete pergunta se casais de sexo opostos devem continuar com direito ao casamento civil.

Publicado em 17/10/13 às 22:07

Do Gay1

Direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são sempre colocados em votação popular em sites, onde a maioria decide sobre os direitos de uma minoria. Pensando nisso, o Portal Gay1 também revolveu colocar em votação, mesmo que em forma de protesto, o direito ao casamento civil de pessoas de sexo opostos.

Enquete, que pode ser votada ao lado ou na home do Gay1, pergunta se casais de sexo opostos devem continuar com direito ao casamento civil.

Casamento igualitário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em maio desse ano uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A norma também determina que sejam convertidas em casamento as uniões estáveis homoafetiva registradas previamente.

A proposta de resolução foi feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e foi aprovada por 14 votos a um. Ele argumentou que a resolução era necessária para dar efetividade à decisão tomada pelo STF em maio de 2011 que reconheceu o mesmo direito de união civil para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.



Confira abaixo o estado da legislação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo no mundo:

- Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres de cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterossexuais, entre eles o da a adoção.

- Bélgica: os casamentos igualitários são autorizados desde junho de 2003. Casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.

- Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

- Canadá: A lei sobre o casamento de casais do mesmo sexo e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.

- África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do casamento ou da união civil.

- Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais do mesmo sexo, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.

- Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais do mesmo sexo se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por união civil.

- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a "de sexo diferente". Exclui o direito à adoção.

- Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos igualitários. Até então, LGBT podiam unir-se legalmente mas a união não era um casamento real.

- Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento igualitário. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.

- Dinamarca: a Dinamarca foi o primeiro país a permitir que casais do mesmo sexo oficializassem uniões civis em 1989 e, mais tarde, deu para LGBTs o direito de terem estas uniões reconhecidas pela Igreja. Uma nova lei de 2012 define seu direito a uma cerimônia religiosa.

- Uruguai: em 10 de abril de 2013, se tornou o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do "matrimônio igualitário".

- Nova Zelândia: a lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país foi aprovada em 17 de abril de 2013. O país foi o primeiro da região Ásia-Pacífico a reconhecesse esse direito.

- França: em 23 de abril de 2013, deputados franceses aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que polarizou a sociedade do país. Na segunda e última leitura do texto na Assembleia Legislativa, 331 deputados votaram a favor e 225 contra.

- Estados Unidos: a legislação sobre o casamento igualitário é dividida entre os estados. Dos 50, 12 permitem a união entre pessoas do mesmo sexo: Connecticut, Iowa, Massachusetts, Maryland, Maine, New Hampshire, Nova York, Vermont, Washington, Delaware, Rhode Island e Minnesota, além do Distrito de Columbia.
 
Encontre-nos no Google+