Presidente de Uganda recusa-se a promulgar lei contra LGBTs

Ativistas ficaram revoltados com explicação de Museveni, de que LGBTs são 'anormais' e 'devem ser reabilitados'.

Publicado em 18/01/14 às 13:18

Do Gay1, com Agências Internacionais

Foto: Carl Court/Arquivo/AP

Museveni não assina lei contra LGBTs
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, recusou-se a promulgar uma lei aprovada pelo Parlamento do país para criminalizar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e pediu aos deputados que revisem o projeto, segundo a imprensa local. A lei previa prisão perpétua por delitos de "homossexualidade agravada".

No entanto, os termos usados por Museveni para se referir aos LGBTs causou revolta entre ativistas. Em carta enviada ao presidente do Parlamento para justificar sua decisão, Museveni alegou que "pessoas anormais" não precisam ser encarceradas ou mortas. Para ele, LGBTs do país precisam de "reabilitação econômica".

No texto, Museveni atribui a homossexualidade em parte à "procriação desordenada" das sociedades ocidentais. Em outros casos, prossegue ele, homens tornam-se gays por "motivo de dinheiro" e mulheres "viram lésbicas por falta de sexo com homens."

Os detalhes da carta, publicados pelo jornal local Daily Monitor nesta sexta-feira, 17, e confirmados por uma porta-voz da presidência, provocaram revolta entre os defensores dos direitos LGBT.

A caracterização de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais pelo presidente "gera ainda mais ódio" em um país onde a discriminação já é exacerbada, declarou o ativista Frank Mugisha. Para ele, "não há motivo para comemorar" o fato de Museveni não ter promulgado a lei, aprovada pelo Parlamento no fim do ano passado.

Segundo analistas ugandenses, Museveni se negou a aprovar a lei consciente por conta da previsível reação contrária da comunidade internacional.

O Parlamento pode voltar a enviar a lei ao presidente com emendas ou sem. Caso Museveni volte a não assiná-la, a lei fica promulgada e entra em vigor ainda sem a assinatura do presidente.
 
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