África do Sul vira principal refúgio para LGBT perseguidos no continente

Legislação liberal atrai lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de países vizinhos, pouco simpáticos direitos LGBT.

Publicado em 14/04/14 às 10:30

Da BBC Brasil

Cercada por países pouco simpáticos aos direitos LGBT, a Áfrida do Sul tornou-se o refúgio para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais africanos. Com uma Constituição que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pune a discriminação e protege o direito dos refugiados, o país é o destino mais procurado pelos chamados 'asilados sexuais' do continente. Mas apesar da legislação liberal, LGBTs ainda sofrem com episíodios de homofobia e com o preconceito contra imigrantes no país.

Foto: AFP

África do Sul é vista como refúgio por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais perseguidos em países africanos.
Segundo a agência da ONU para refugiados (Acnur), a África do Sul tornou-se o principal destino dos "asilados sexuais" do continente. Só em 2013, a África do Sul recebeu mais de 290 mil refugiados, boa parte deles LGBTs, o que fez do país o líder em pedidos de asilo e refúgio pelo quarto ano consecutivo, segund a Acnur.

O cerco a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em países como Nigéria e Uganda faz com que muitos imigrantes busquem refúgio na "legislação progressista" sul-africana.

Em documento oficial do Departamento de Assuntos Internos sul-africano, o diretor-geral Mkuseli Apleni diz que as 72 entradas por terra ajudam a explicar porque o país entrou na rota de fuga de quem foge da homofobia no continente.

Na prática, porém, a perseguição e as dificuldades vividas por esses "asilados sexuais" não necessariamente acabam quando eles chegam à nação de Nelson Mandela.

"Existe uma desconexão com a forma que o país se porta internacionalmente e o modo como os refugiados sexuais são tratados aqui", afirma Yellavarne Moodley, pesquisador da Unidade dos Direitos de Refugiados da Universidade da Cidade do Cabo (UCT, na sigla em inglês).

Segundo o estudo, a burocracia para receber o status de asilo e preconceito por parte dos sul-africanos estão entre alguns dos problemas enfrentados.

Criminalização da homossexualidade
Para Moodley, o número de asilados no país deve se tornar ainda maior nos próximos anos devido à criminalização da homossexualidade que vem se tornando cada vez mais comum no continente. Somente neste ano, duas nações entraram para a lista dos países onde ser LGBT é proibido.

Em janeiro, a Nigéria aprovou uma legislação que torna o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo um crime severo que prevê uma sentença de 14 anos atrás das grades. Em março, o presidente da Uganda, Yoweri Museveni, decidiu punir com prisão perpétua quem tem relações com pessoas de mesmo sexo.

De acordo com informações da Anistia Internacional, relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 38 das 54 nações africanas.

Desemprego e preconceito
Apesar de ser sinônimo de esperança para LGBTs ao redor da África, o país sul-africano possui uma realidade um pouco mais amarga do que as aparências levam a acreditar.

O advogado Guillain Koko, que oferece apoio e consultoria para refugiados LGBTs na Cidade do Cabo, afirma que a Constituição liberal e inclusiva nem sempre reflete o comportamento da população.

"Eles (refugiados) sofrem preconceito, são alvos de ataques xenofóbicos e muitas vezes não encontram emprego", acusa quem afirma ter recebido em seu escritório pelo menos cem pessoas somente no ano passado.

Segundo pesquisa realizada pela organização Passop (Pessoas contra o Sofrimento, a Opressão e a Pobreza), 90% dos refugiados sexuais não conseguem encontrar emprego fixo no país. O relatório indica que a principal razão é discriminação e 51% dos entrevistados relatou que a falta de documentação também dificulta a procura por trabalho. "Muitos aguardam o status de asilado há mais de quatro anos", reclama Koko.

Em depoimento oficial, o Departamento de Assuntos Internos da África do Sul afirmou estar revendo seus procedimentos e tomando medidas para processar os pedidos de asilo de forma mais 'eficiente e justa'.

A ministra do Departamento de Assuntos Internos Nalendi Pandor aposta em parcerias com organizações internacionais, incluindo o ACNUR: "É importante para nós que os refugiados continuem a ver a África do Sul como um país que respeita as diferenças e representa esperança para um futuro melhor".

A realidade de quem foge
"Entre morte e prisão, viver com preconceito acaba se tornando o menor dos males". É essa a visão de um refugiado congolês quando questionado pela BBC Brasil sobre o porquê de ter escolhido a África do Sul como refúgio. Marc Kadima acabou emprestando nome e rosto ao dilema vivênciado por milhares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais africanos.

Durante oito meses, o congolense de 25 anos enfrentou chuva, fome e frio. Em busca de liberdade, Kadima percorreu o sul do continente a pé e se escondeu em caminhões de carga até chegar a terras sul-africanas. "Eu sabia que iria morrer se continuasse no Congo", conta ele, que foi perseguido pelos próprios amigos e familiares. "Um grupo de conhecidos me levou para a rua e o espancamento começou. Consegui correr e fugi sem olhar para trás", relembra.

Apesar das dificuldades de adaptação que experimentou na África do Sul, onde vive há cinco anos, Kadima é grato pelo país que o recebeu. "Ainda existe homofobia no país e eu sofra por isso, eu não corro mais o risco de ser preso ou assassinado só por ser gay", diz.

Tiwonge Chimbalanga concorda. "Eu escuto insultos na rua, mas não estou mais presa", comemora ela, que há cinco anos se encontrava atrás das grades. Em 2009, o governo do Malauí condenou a transexual a 14 anos de prisão e trabalho forçado como punição por ter realizado uma festa tradicional de noivado com um homem.

Depois de quase um ano encarcerada, onde afirma ter sofrido torturas físicas e humilhações diárias, a transexual de 24 anos foi libertada pelas as autoridades do Malauí, que acabaram cedendo à pressão da comunidade internacional. "Aproveitei a atenção da mídia e pedi asilo para a África do Sul pelo fato de ser um país livre e próximo da minha aldeia natal. Eu sabia que se continuasse no Malauí acabaria sendo morta", explica.

O sofrimento de Tiwonge não é um caso isolado. Em relatório publicado em junho de 2013, a Anistia Internacional declara que ataques homofóbicos têm atingido níveis perigosos na África e que as autoridades vêm adotando cada vez mais novas leis para criminalizar a relação entre pessoas do mesmo sexo.

"Essa abordagem passa a ideia 'tóxica' de que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são criminosas", diz o documento da Anistia Internacional titulado 'Fazer do amor um crime'.
 
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