Projeto de lei que autoriza suposta ‘cura gay’ é reapresenta na Câmara

Arquivada no ano passado, proposta só podia ser reapresentada neste ano. Texto com teor homofóbico foi para Comissão de Direitos Humanos.

Publicado em 13/05/14 às 17:19

Do Gay1

Arquivado em julho de 2013, projeto de lei que autoriza a suposta “cura gay” voltou a tramitar no mês passado na Câmara dos Deputados.

O texto, protocolado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), derruba resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a “reverter a homossexualidade”.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos, onde aguarda designação de relator.

Projeto com teor igual, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), chegou a ser aprovado na comissão em junho do ano passado, mas foi retirado de tramitação, por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor e da pressão nas manifestações de julho.

A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
 
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