Coordenadora nacional do Setorial LGBT participou de reunião com Rui Falcão

Presidente do PT apresentou o cenário e conjuntura das campanhas majoritárias do PT nos Estados.

Publicado em 16/07/14 às 15:53

Por Felipe Santos

Foto: Arquivo

Janaina Oliveira, Coordenadora Nacional do Setorial LGBT do PT.
A coordenadora nacional do Setorial LGBT do Partido dos Trabalhadores, Janaína Oliveira, participou nesta terça, 15, de uma reunião com o presidente do PT, Rui Falcão, Alessandro Pereira, coordenador de Programa de Governo, coordenadores de Mobilização e Comunicação, secretário de Movimentos Populares, Bruno Elias, e demais coordenadores de setoriais vinculados à SNMP.

Na ocasião, Rui Falcão, apresentou o cenário e conjuntura das campanhas majoritárias do PT nos Estados. Destacou a importância dos setoriais na formulação do programa de governo e na campanha, e apontou as reformas política, novo modelo de pacto federativo, serviço público com foco em educação e saúde. De 1 à 7 de setembro haverá um encontro onde será tratado do Plebiscito Popular.

O coordenador do Programa de Governo, Alessandro Pereira apresentou a metodologia, composta de um (a) coordenador (a) e um (a) relator (a), totalizando vinte e três áreas temáticas: Agricultura (PMDB/PT), Reforma Urbana (PP/Inês governo), Desenvolvimento Agrário (PT/PT), Cultura (PT/PT), Ciência/Tecnologia/Inovação (PT/PT), Desenvolvimento Social (PT/PT), Economia Solidária (PT/PT), Educação (Selma Rocha/MEC), Esporte (P C do B/PT), Infraestrutura (PR/PT), Saúde (PT/MS), Segurança (Flávio Caetano/PT), Trabalho e Emprego (PDT/PT), Desenvolvimento Regional (PROS/PT), Meio Ambiente (PT/PT), Aquicultura e Pesca (PRB/PT), Desburocratização (PSD/PT), Política Energética e Mineral, Política Industrial e Comércio Exterior (PT/PT), Mulheres (PT/PT), Juventude (PT/PT), Promoção da Igualdade Racial (PT/PT) e Direitos Humanos (PT/PT).

Após a reivindicação do setorial das Pessoas com Deficiência, Janaína Oliveira, coordenadora nacional do setorial LGBT e Marcelo Nascimento, expuseram os problemas causado com o tema direitos humanos, onde afirma, ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Mesmo outros partidos fazendo referência aos eleitores LGBT, são inconsistentes, ao não apontar ações e metas. A expressão “opção sexual”, foi utilizada no Programa de Governo do PSB, porém de forma tendenciosa os adversários tentam polarizar este tema com o PT.

Janaína Oliveira, apresentamos treze propostas para a cidadania LGBT, diante da peculiaridade, reivindicou uma coordenação específica para a temática LGBT, sendo acatada e aprovada, pela coordenação da Programa de Governo.

Continuarmos este diálogo e construção coletivo de um projeto político bem sucedido que há trinta e quatro anos vem formulando políticas públicas de combate às desigualdades sociais, raciais e sexuais, implementando um novo modelo de Desenvolvimento Econômico, com o fortalecimento da Coordenadoria-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT/SDH-PR e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNDC-LGBT).

O governo do PT, foi o único que em doze anos, criou uma Coordenadoria-Geral da Cidadania LGBT, Conselho Nacional Combate à Discriminação contra LGBT, realizou duas Conferências, criou um Sistema Nacional de Segurança Pública, além de dezenas ações em vários ministérios, produziu o primeiro relatório de violência homofóbica, onde 60% das vítimas são de jovens e negros e segundo os dados hemerográficos, 51,86% travestis.

Seguiremos firmes em frente, orientando e cobrando da nossa bancada no Legislativo que votem conforme o Estatuto, resoluções e programas de governo do PT, acerca das matérias que protejam os direitos humanos de LGBT. Nunca nos furtaremos de repudiar posturas de parlamentares do PT, que, durante Sessão na Comissão de Direitos Humanos, no dia 17 de dezembro de 2013, onde aprovaram um Requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), pelo apensamento do PLC 122/2006 ao novo Projeto do Código Penal (PL 236/2012), que será apreciada no plenário do senado, trabalharemos para renovar o Congresso Nacional, menos conservador, laico e não fundamentalista.

Umas das principais metas para o próximo governo da presidenta Dilma Rousseff é aprofundarmos um novo modelo de Desenvolvimento Econômico que assegure a inclusão e o acesso de milhões de LGBT em todos os programas sociais, através do tripé da cidadania, com foco na educação, saúde, moradia, cultura e segurança pública, criando e fortalecendo um amplo sistema nacional de segurança de prevenção e combate à violência contra jovens travestis, transexuais, lésbicas e gays.
 
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