TJ condena padrasto por constranger enteado que assumiu ser gay

Pagamento foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Vítima de Avaré (SP) teria sido constrangida após revelar orientação sexual.

Publicado em 29/08/14 às 16:36

Do Gay1 SP

A Justiça determinou o pagamento de indenização a um jovem de Avaré (SP) vítima de discriminação sexual. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o réu, que é padrasto do rapaz, provocou constrangimentos públicos e dentro de casa após o enteado revelar a sua orientação sexual à família. O valor a ser pago será de R$ 10 mil. A decisão foi divulgada pelo TJ na quarta-feira (27).

Ainda de acordo com o TJ-SP, o rapaz relatou que o padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários. De acordo com o relator Walter Piva Rodrigues, da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, as provas reunidas no processo apontaram que o padrasto criou um clima hostil ao enteado unicamente em razão de sua orientação sexual.
 
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