Justiça autoriza registro de nascimento com duas mães, um pai e seis avós

Decisão inédita no RS favoreceu casal de lésbicas que pediu ajuda a amigo para gerar um filho.

Publicado em 15/09/14 às 18:26

Do Gay1*

Foto: GABRIEL HAESBAERT

Bernadete, advogada da família, com a sentença para a certidão.
O 1º Cartório de Registro Civil de Santa Maria (RS) registrou esta semana uma recém-nascida com duas mães, um pai e seis avós. Maria Antônia é filha do casal lésbico Fernanda Batagli Kropenski, de 26 anos, e Mariani Guedes Santiago, de 27. Luis Guilherme Barbosa, amigo do casal ajudou na concepção e tem o nome no registro da criança.

O juiz Rafael Cunha salientou que essa criança terá desde o nascimento o reconhecimento de um “ninho multicomposto”. Por ser uma decisão inédita, o cartório precisou adaptar o sistema de registro para que o documento pudesse contar com nove nomes. Mostrando assim a diversidade das famílias.

Resolução favoreceu registro
Desde maio de 2013, uma resolução do Conselho Federal de Medicina admite a utilização de técnicas de fecundação “in vitro” por casais do mesmo sexo, o que tem aumentado a existência de crianças registradas em nome de dois pais ou duas mães.

Mas a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-RS, Maria Berenice Dias, disse que o registro com três responsáveis legais é inédito na jurisprudência brasileira. A jurista comemorou a decisão e disse que a sentença expressa “a complexidade da vida”.

"As famílias tradicionais, representadas por um pai e uma mãe, estão deixando de ser o retrato usual da nossa sociedade para dar lugar a composições menos convencionais. Nesse sentido, a sentença é histórica porque o amor não tem que ter limites. Quanto mais pessoas tiverem vínculos afetivos, melhor para uma criança" disse Maria Berenice.

*Com informações de O GLOBO
 
Encontre-nos no Google+