Juízes americanos derrubam proibição do casamento igualitário em Nevada e Idaho

União de pessoas do mesmo sexo se torna legal nos estados conservadores, após Suprema Corte não aceitar recursos em outros cinco estados.

Publicado em 08/10/14 às 14:57

Do Gay1, com Agências Internacionais

Foto: PATRICK SWEENEY / REUTERS

Em Idaho, Amber e Rachael Beierle comemoram decisão do Tribunal de Apelações de São Francisco de autorizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos derrubou, nesta terça-feira, a proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em Idaho e Nevada, na mais recente de uma série de vitórias dos direitos LGBT nos tribunais.

A decisão tomada pelo 9º Circuito de Tribunais de Apelações dos EUA (9th U.S. Circuit Court of Appeals), em São Francisco, veio um dia depois que a Suprema Corte Federal autorizou decisões semelhantes em outros três tribunais, abrindo caminho para que os casamentos igualitários comecem a ser realizados em Indiana, Oklahoma, Utah, na Virgínia e no Wisconsin e sejam estendidos, em breve, a outros seis estados também sob a jurisdição do 9º Circuito.

"As lições de nossa história constitucional são claras: a inclusão fortalece, ao invés de enfraquecer, as nossas instituições mais importantes" escreveu o juiz Stephen R. Reinhardt, em decisão unânime tomada por três juízes. "Quando pessoas do mesmo sexo são casadas​​, assim como pessoas de sexos opostos são casadas​​, elas servem de modelo de compromisso amoroso para todos".

Foto: John Locher / AP

Sherwood Howard chora ao abraçar o senador de Nevada Kelvin Atkinson para celebrar decisão do Tribunal de Apelações de autorizar casamento igualitário no estado.
A decisão desta terça-feira dará força para a comunidade LGBT dos EUA enfrentar o banimento à união entre pessoas do mesmo sexo no Alasca, Arizona e em Montana, que também estão no 9 º Circuito.

Horas mais tarde, o Tribunal de Apelações emitiu mandatos para implementar a decisão. Como resultado, o estado de Idaho já poderia começar a autorizar os casamentos esta semana, embora o governador C.L. Otter tenha dito que a decisão do tribunal foi “decepcionante” e que as autoridades estaduais ainda estavam avaliando como responder.

Em Nevada, o governador Brian Sandoval e a procuradora-geral do estado, Catherine Cortez Masto, disseram que poderia demorar duas semanas para que uma sentença final seja emitida por um juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos. Porém um secretário da Prefeitura declarou que iria começar a emitir as licenças de casamento já nesta quarta-feira.

O caso de Idaho foi levado à corte por quatro casais do mesmo sexo representados por advogados particulares e pelo Centro Nacional para Direitos das Lésbicas (National Center for Lesbian Rights). Em Nevada, diversos casais foram representados pela organização Lambda Legal.

Na sua decisão, o Tribunal de Apelações declarou que as restrições matrimoniais em Idaho e em Nevada impunham “profundos danos legais, financeiros, sociais e psíquicos” a casais de mesmo sexo e seus filhos, e classificou como “sem mérito” a afirmação de ambos os estados de que a proibição ao casamento igualitário promoveria o bem-estar das crianças.

"Os requerentes são cidadãos comuns de Idaho e Nevada" escreveu o tribunal. "Como todos os seres humanos, suas vidas ganham maior significado graças a seus relacionamentos íntimos e amorosos com seus parceiros e filhos".

Os três juízes do painel foram nomeados por presidentes democratas: Jimmy Carter designou Reinhardt, e Bill Clinton nomeou os juízes Ronald M. Gould e Marsha S. Berzon.

Com a decisão de segunda-feira do Supremo Tribunal e a sentença de terça-feira em São Francisco, o número de estados que autorizam o casamento igualitário pulou de 19 para 24 em uma semana, e é provável que se aproxime de 35 nas próximas semanas, como consequência jurídica das quatro decisões dos Tribunais de Apelações emitidas até agora. Além disso, outro Tribunal Federal de Apelações, o 6º Circuito, em Cincinnati, deverá decidir, em breve, sobre a validade da proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee.
 
Encontre-nos no Google+