Roma passará a aceitar registro de casamento igualitário feito no exterior

O primeiro registro de um casal do mesmo sexo em suas atas será feito no próximo sábado.

Publicado em 16/10/14 às 14:25

Da EFE

Foto: Reprodução

Atualmente, a Itália carece de uma lei que reconheça os casamentos igualitários.
A Prefeitura de Roma anunciou nesta quinta-feira que aceitará em seus cartórios os casamentos realizados de casais de mesmo sexo no exterior, como já é feito em outras cidades da Itália, onde essas uniões ainda não são permitidas.

O governo informou em comunicado que o primeiro registro de um casal do mesmo sexo em suas atas será feito no próximo sábado e será presidido pelo prefeito, Ignazio Marino, do Partido Democrata (PD).

Atualmente, a Itália carece de uma lei que reconheça os casamentos igualitários. No entanto, há alguns meses, várias prefeituras do país decidiram inscrever em seus Registros Civis este tipo de união feita em outros países.

Trata-se de um gesto burocrático e unicamente local muito aplaudido pelo coletivo LGBT italiano, que vê nele o início de um processo de regulação e o fim do vazio legislativo sobre este tema.

Além disso, o governo da Itália já anunciou que está trabalhando em um projeto de lei para reconhecer os direitos destes casais que poderia ser publicado em breve e que, possivelmente, não contemplará a adoção de crianças. No entanto, esta minuta terá primeiro que superar o obstáculo que sua aprovação representa para algumas forças que integram o Executivo de coalizão do primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi.

O principal empecilho é o Novo Centro-direita (NCD) de Angelino Alfano, atual ministro do Interior e que recentemente se mostrou contrário a este tipo de inscrição. Ele, que fora afilhado político do ex-primeiro-ministro conservador Silvio Berlusconi, disse que "as direções aprovadas em algumas prefeituras para registrar os casamentos de pessoas do mesmo sexo no exterior não são conforme a lei italiana", por isso defendeu a anulação dos registros.
 
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