Justiça mantém proibição de casamento igualitário em 4 estados dos EUA

LGBTs não podem se casar em Kentucky, Michigan, Ohio e Tennesse. Juiz de Corte de Apelações reverteu decisões de instâncias inferiores.

Publicado em 08/11/14 às 01:09

Da EFE

Foto: Jewel Samad/AFP

Defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo carregam cartaz escrito 'não nos neguem' durante protesto em frente à Suprema Corte dos EUA.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo continuará proibido nos estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennesse, após sentença emitida nesta quinta-feira (6) pela Corte de Apelações do Sexto Circuito dos Estados Unidos.

O juiz Jeffrey S. Sutton, nomeado durante a presidência do republicano George W. Bush, reverteu as decisões de tribunais de instâncias inferiores, que consideravam inconstitucionais as leis que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesses quatro estados.

O casamento igualitário, que é permitido em 32 dos 50 estados e no Distrito de Columbia (onde fica a capital Washington), continuará proibido em Tennesse, Michigan, Ohio e Kentucky.

Sutton baseou sua argumentação não no fundo da questão, mas em quem deve decidir se tais uniões são permitidas ou não.

Em sua opinião, a legalidade do casamento igualitário não pode ser determinada por um tribunal como o seu, mas pelo 'trabalho dos processos democráticos do estado, uma decisão mais lenta, mas normalmente confiável'.

Segundo fontes consultadas pelo jornal "The New York Times", essa sentença forçará o Supremo Tribunal a se pronunciar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível federal.

No dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal recusou a se pronunciar sobre a legalização do casamento igualitário em nível nacional e sobre os recursos apresentados por cinco estados que queriam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão por omissão tornou o casamento igualitário legal, de forma imediata, nesses cinco estados - Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana.
 
Encontre-nos no Google+