Professor do DF ganha 45 dias de licença 10 meses após adotar 4 filhos

Ele obteve mesmo direito dado a mães; licença de pais é de apenas 5 dias. Casal não precisou ir à Justiça; meninos de 2, 4, 6 e 8 anos são irmãos.

Publicado em 18/11/14 às 12:35

Por Isabella Formiga

Foto: Isabella Formiga

Osmir Messora e o professor Carlos Eduardo Santos com os quatro filhos.
Um professor do curso de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu, após dez meses de espera, o direito a licença-adotante de 45 dias para os quatro filhos, todos irmãos, que adotou com o marido no final de 2013. O benefício, que por lei é de cinco dias para pais e de 45 dias para mães, foi o primeiro a ser concedido a um homem servidor público federal sem que houvesse a necessidade de se acionar a Justiça. A decisão saiu no final de outubro.

Juntos há quase 30 anos, Carlos Eduardo Santos, de 54 anos, e o aposentado Osmir Messora Júnior, de 53, iniciaram o longo processo de adoção há dez anos, quando ainda viviam em São Paulo. À época, a relação do casal não era reconhecida pelo Estado e, por isso, Messora tentou sozinho entrar para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), uma ferramenta que reúne dados das varas de infância e da juventude de todo o país. O processo, no entanto, não teve final feliz: mesmo já sendo chamado de “pai” pela criança que pretendia adotar, ele teve o direito à paternidade negado pela Justiça.

Foto: Isabella Formiga

Carlos Eduardo Santos com o filho mais novo, Vinicius, de 2 anos.
Quando o casal se mudou para Brasília, há dois anos, precisou enfrentar novamente o longo trâmite burocrático para ser aprovado para o CNA: processo de visitas e entrevistas com assistentes sociais e psicólogos, pesquisa socioeconômica do casal e até um curso preparatório.

Em dezembro, dez minutos após entrarem oficialmente para o cadastro nacional, o casal recebeu a ligação pela qual esperou por dez anos.

O primeiro contato de Messora e Santos com os meninos de 3, 5 e 7 anos foi por telefone. Eles viviam em Pernambuco e estavam havia dois anos no abrigo, após serem tomados dos pais pelo Estado por negligência.

Quando partiram para Caruaru para conhecer as crianças, foram surpreendidos com a notícia de que as crianças tinham um irmão recém-nascido.

Com a chegada dos três irmãos, o professor universitário teve direito a cinco dias de licença para passar com os filhos. “Tive que voltar ao trabalho e as crianças ficaram basicamente com o Osmir. Tentamos minimizar o problema, mas ficamos um tempo numa situação difícil”, lembra o professor. “Naquela época eu era coordenador do curso, ficava muito tempo na faculdade e eles ficavam juntos comigo, chegaram a me acompanhar em reuniões. A gente dava lápis de cera, bolacha, banana, e dizia: ‘Vamos fazer um piquenique hoje’ e juntos eles se distraíam.”

A concessão da licença para as crianças levou mais do que o casal imaginava. “O processo ficou dois meses circulando dentro da UnB, um mês dentro do MEC [Ministério da Educação] e depois foi para o Ministério do Planejamento, que também deu parecer favorável.”

Quando finalmente buscou Vinicius, em maio deste ano, o professor conseguiu tirar férias de 45 dias. “Senti a grande diferença e a necessidade de todas as pessoas que adotam de terem esse espaço com a criança, porque minha relação com ele foi totalmente diferente dos demais, por ter mais proximidade e por ter criado um vínculo mais rápido”, conta Santos. “Esse tempo foi fundamental.”

Passado quase um ano da adoção, os pais dizem que nem se lembram mais como era viver sem as crianças. Atualmente, a família vive em um espaçoso apartamento na Colina da UnB, na Asa Norte. Os meninos dormem em beliches no mesmo quarto, decorado com imagens temáticas de super-heróis. As crianças frequentam a escola, fazem aulinhas de futebol e aos poucos vão conhecendo novos alimentos, já que no abrigo alimentavam-se apenas de arroz, feijão e carne.

Foto: Isabella Formiga

Meninos se divertem no quarto que dividem na Asa Norte.
Adoção no DF
Pais que pretendem adotar crianças esperam até um ano e meio para conseguir vagas no curso de habilitação, que é a primeira etapa da adoção. De acordo com a Vara da Infância e da Juventude, faltam profissionais e estrutura para realizar os cursos. São apenas dez psicólogos e três assistentes sociais para preparar as cerca de 150 famílias que já deram entrada no processo de adoção. São 2,3 milhões de habitantes para uma única vara da infância cível, segundo o órgão.
 
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