Supremo dos EUA autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo no Kansas

Estado é o 33º dos 50 dos EUA a legalizar o casamento igualitário. Suprema Corte confirmou decisão que invalidava união no estado.

Publicado em 13/11/14 às 16:16

Da France Presse

A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos autorizou o casamento igualitário no Kansas, que se torna o 33º dos 50 estados americanos a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo, além da capital federal, Washington, DC.

Em uma breve e já esperada decisão, sete dos nove juízes do Supremo rejeitaram a ação do Kansas de bloquear os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado. A decisão tem efeito imediato.

Com isso, a Suprema Corte confirma a decisão de um juiz federal de invalidar a proibição desse tipo de união pela lei de Kansas. Apenas dois juízes ultraconservadores, Antonin Scalia e Clarence Thomas, votaram contra, segundo o documento divulgado pela mais alta instância do Poder Judiciário americano.

No mês passado, o governo de Barack Obama anunciou que o casamento igualitário era reconhecido em 32 dos 50 estados americanos, além da capital.

Embora Kansas ainda possa recorrer à Corte de Apelação, é muito pouco provável que seja ouvido, considerando-se que essa instância já rejeitou dois pedidos idênticos de outros dois estados - Oklahoma e Utah.

O 34º estado a engrossar a lista pode ser a Carolina do Sul, depois que um juiz federal decidiu nesta quarta que a proibição dessas uniões é inconstitucional. O tema também irá para um tribunal de apelação.

A tendência geral do país é legalizar esse tipo de união nos tribunais, mas uma Corte de Apelação resistiu na semana passada. Pela primeira vez, confirmou-se a proibição desses casamentos em quatro estados: Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky. A questão não deve demorar a chegar até a Suprema Corte.

Em 26 de junho de 2014, nove juízes da Suprema Corte tomaram uma decisão histórica, ao invalidar a lei federal de defesa do matrimônio, o qual se restringia a um enlace entre um homem e uma mulher.

Também foi autorizado que os casais do mesmo sexo recebam os mesmos benefícios federais que os casais de sexo oposto. Conforme a legislação, a Suprema Corte concede a cada Estado o direito de legalizar, ou não, o casamento igualitário.
 
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