Comissão da Verdade relatará agressões a homossexuais na ditadura

Recomendação será de indenizar quem foi perseguido pelos militares por ser LGBT.

Publicado em 04/12/14 às 18:09

Do Gay1*

Cerca de 20 páginas do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que será entregue à presidente Dilma Rousseff no próximo dia 10, descreverá uma série de violações aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais cometidos pela ditadura militar. A inclusão aconteceu na fase de conclusão do relatório, depois de longa discussão entre os integrantes da comissão. Alguns eram contrários à existência de um capítulo específico para tratar do assunto e advogavam por um texto único que unisse a violação contra LGBTs, mulheres e crianças. Foram voto vencido.

O trabalho, organizado pelo brasilianista americano James Green, da Universidade Brown, e por Renan Quinalha, assessor da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, mostra como a homossexualidade foi objeto de perseguição, pois era confundida com subversão e considerada um agravante para os presos políticos.

No texto enviado à CNV consta que “agentes do SNI e da Polícia Federal incluíam, nos seus relatórios sobre subversão, detalhes sobre pessoas que relacionavam diretamente o comportamento sexual ao perigo que representavam ao Estado. Detalhavam assim essas pessoas vistas como ameaçadoras: ‘Consta ser pederasta' ou é ‘Elemento homossexual passivo’”.

"Não houve uma política de Estado para exterminar os gays, mas a homofobia era sim uma prática institucionalizada pelo regime" afirmou Renan Quinalha, cujas conclusões foram recém-lançadas no livro “Ditadura e homossexualidades”.

O caso mais ruidoso apontado pelo trabalho foi o expurgo de LGBTs do Ministério de Relações Exteriores comandado pelo então ministro Magalhães Pinto, em 1969. O fato foi relatado pela primeira vez pelo O GLOBO há cinco anos. De acordo com documentos sigilosos do Arquivo Nacional, Magalhães Pinto determinou um “rigoroso exame dos casos comprovados de homossexualismo(sic) de funcionários do ministério suscetíveis de comprometer o decoro e o bom nome da casa, tendo em vista o possível enquadramento dos indiciados nos dispositivos do Ato Institucional nº 5”.

Nos casos em que os investigadores tiveram dúvida sobre a orientação sexual dos investigados, o chefe do Serviço de Assistência Médica e Social do ministério sugeriu a realização de exames proctológicos. Por “prática de homossexualismo, incontinência pública escandalosa”, sete diplomatas foram afastados do Itamaraty. Outros 10 constam como suspeitos.

"Supomos que tenha acontecido perseguição em outros ministérios, mas será preciso mais investigação" diz Quinalha.

Entre as recomendações da CNV está a indenização dos perseguidos pelo regime militar por serem LGBTs. Militantes LGBT elogiaram a iniciativa, embora nem todos concordem com a visão de Quinalha de que a homofobia fosse política de Estado.

"O preconceito era arraigado na sociedade. Assim como a direita achava que ser gay era um atentado aos bons costumes, para a esquerda a homossexualidade era tida como um vício pequeno burguês" afirmou João Silvério Trevisan, um dos jornalistas responsáveis pelo primeiro jornal LGBT brasileiro, “O Lampião da Esquina”, que circulou entre 1978 e 1981.

*Informações de Marina Sanches, O Globo
 
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