Marta Suplicy articula a criminalização da homofobia na reforma do Código Penal

A senadora apresentou emendas que visam tornar a identidade de gênero e a orientação sexual como agravantes de vários crimes.

Publicado em 16/12/14 às 15:05

Do Gay1*

Foto: Reprodução

Marta Suplicy apresentou seis emendas à reforma do Código Penal.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou, na última sexta-feira (12), seis emendas à reforma do Código Penal, que deve ter o seu relatório final, a cargo do senador Vital Rego (PMDB-PB), votado até o fim da atual legislatura. As emendas apresentadas por Suplicy devem ir a voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17).

Mais do que retomar a questão da criminalização da homofobia, as emendas apresentadas por Marta Suplicy “colocam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como agravantes de vários crimes”, explica Julian Rodrigues, do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Entre as emendas apresentadas pela senadora, está a que propõe a inclusão do preconceito por identidade de gênero e orientação sexual no artigo 154, que trata, por sua vez, do crime de redução de alguém à condução análoga à de trabalho escravo, no qual a pena é aumentada se o crime for cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Marta Suplicy comentou a sua expectativa em relação ao trâmite das emendas. “Vai ser um enfrentamento difícil. Os opositores já conseguiram vitórias, apensando o PL 122 ao Código Penal e com o relatório do senador Vital do Rego excluindo qualquer menção à homofobia. Entretanto, temos uma oportunidade de inserir essas emendas que recuperam a criminalização da homofobia”, afirmou.

*Com informações da Revista Forum
 
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