Maioria de Estados tem secretarias da mulher, mas ignora políticas LGBT

No DF, Rodrigo Rollemberg, chegou a criar uma Subsecretaria LGBT, mas a transformou em uma coordenação da diversidade.

Publicado em 14/01/15 às 14:43

Por Aliny Gama e Bruna Borges

Foto: Reprodução/Facebook

Em Brasília, ativistas fazem protesto em frente ao Buriti contra a extinção de subsecretaria LGBT.
Levantamento realizado pelo site UOL mostra que a maioria dos Estados brasileiros tem secretarias e subsecretarias com políticas para as mulheres, mas ainda não criou órgãos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, 14 têm secretarias que cuidam de assuntos relacionados a políticas de proteção e garantias de direitos das mulheres. Em cinco outros Estados, há ao menos coordenadorias e conselhos que debatem essas políticas.

Políticas LGBT engatinham
Embora já existam alguns órgãos para defender as mulheres, não há nenhum Estado que possua uma secretaria voltada à promoção de políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais.

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Samanda Alves, afirma que a promoção dessas políticas ainda é uma ação recente no poder público -- o setor que ela coordena só foi criado em 2011.

No Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Ceará, há coordenadorias, comitês e superintendências que promovem políticas que visam garantir os direitos LGBT. Em geral, estes órgãos estão subordinados às secretarias estaduais de direitos humanos e de justiça.

O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema.

O novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), chegou a criar uma Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT, mas na última segunda-feira (9) a transformou em uma Coordenação de Direitos da Diversidade, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos local.

O motivo que levou à alteração da pasta foi a pressão feita pela bancada religiosa da Câmara Legislativa do DF. Questionada, a assessoria de imprensa do governo não confirma o motivo da extinção da subsecretaria.

Para estimular a formação de mais conselhos, o governo federal abre editais que oferecem recursos financeiros por meio da Secretaria de Direitos Humanos.

De acordo com o governo federal, a Bahia foi o Estado que mais recentemente assinou um convênio para a instalação de um conselho estadual, criado em setembro passado, mas cuja implantação depende da aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia.

 
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