Projeto que criminaliza a homofobia será arquivado definitivamente no Senado

O PLC 122 atravessou duas legislaturas sem conclusão e será definitivamente arquivado agora.

Publicado em 06/01/15 às 23:43

Do Gay1

Foto: Reprodução

LC 122/2006 atravessou duas legislaturas sem conclusão.
Com o início de uma nova legislatura em 2015, a Secretaria-Geral da Mesa vai realizar o arquivamento de proposições legislativas antigas. O número, contudo, não costuma ser grande, devido às exceções à regra geral.

Nessa situação se encontra o PLC 122/2006, da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), que criminaliza a homofobia. Ele atravessou duas legislaturas sem conclusão, foi arquivado em 2011 e resgatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Como não houve deliberação definitiva (o projeto foi aprovado por apenas uma das três comissões que deveriam estudá-lo), o texto será definitivamente arquivado agora, sem possibilidade de recurso.

A Secretaria-Geral da Mesa deve concluir o processo de arquivamento ainda este mês.
 
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