Cônjuges de deputados LGBTs também terão direito a passagem aérea, diz Cunha

Para usar benefício, relacionamento tem de estar oficializado em cartório.

Publicado em 26/02/15 às 19:33

Do Gay1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o mesmo que desarquivou o projeto do dia do orgulho hetero, informou nesta quinta-feira (26) que os cônjuges de deputadas e deputados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais também terão direito a utilizar recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas entre Brasília e o estado de origem. Nesta quarta (25), a mesa diretora da Casa aprovou resolução que permite o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares.

Segundo Cunha, a Câmara utilizará o mesmo critério que o Ministério das Relações Exteriores usa para conceder passaportes diplomáticos. O Itamaraty exige certidão de casamento ou de união estável reconhecida em cartório para emitir o documento diplomático, independentemente de se tratar de uma relação entre pessoas do mesmo sexo.

Diante da repercussão negativa da medida, as bancadas de PPS, PSDB e PSOL anunciaram nesta quinta-feira que abriram mão das passagens aéreas para cônjuges.

Para Jean Wyllys (PSOL-RJ), único deputado fora do armário no Congresso, Cunha reconhece os casais do mesmo sexo como estratégia de abafar as criticas. "Eduardo Cunha, raposa ladina da política, é capaz - para limpar sua barra e ter uma trégua da enxurrada de críticas - de reconhecer a existência de casais homoafetivos e a validade da união estável homoafetiva, realidades que, antes e em outras momentos, ele nega e ataca" escreveu o parlamentar no Facebook.

A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens aéreas foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens.
 
Encontre-nos no Google+