Gigantes americanas pedem à Suprema Corte aprovação do casamento igualitário

Companhias dizem que restrições dificultam o recrutamento e a retenção de força de trabalho talentosa.

Publicado em 06/03/15 às 11:41

POR BLOOMBERG NEWS

Foto: Nicholas KAMM/AFP

Manifestante tremula bandeira do movimento LGBT em frente à Suprema Corte em Washington.
Os empresários americanos já deram seu aval ao casamento igualitário. Grandes corporações querem que a Suprema Corte do país que derrube as leis estaduais que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em uma mensagem enviada à Justiça, centenas de bancos e outras companhias argumentam que os estados que ainda proíbem a união entre pessoas do mesmo sexo “dificultam os esforços dos empregadores para recrutar e reter a força de trabalho mais talentosa possível nesses estados”.

A Suprema Corte permite que partes interessadas na questão a ser analisada, mas não envolvidas diretamente no caso, apresentem suas opiniões sobre o assunto. Os juízes vão ouvir os argumentos orais sobre a igualdade no casamento no final de abril. O tribunal deve decidir até o final de junho.

Grandes empresas e instituições financeiras já haviam apoiado a campanha por uniões de pessoas do mesmo sexo, então, o pedido não é uma surpresa. O que chama a atenção é o fato de 379 corporações e organizações patronais terem assinado o documento, representando diferentes indústrias, de tecnologia a serviços financeiros, transportes a varejos, restaurantes e esportes.

Entre as empresas que assinaram o pedido estão: Aetna, Alcoa, Amazon.com, American Airlines, American Express, Apple, AT&T, Barclays, BlackRock, Bristol-Myers Squibb, Capital One, Cardinal Health, Chubb, Cigna, Cisco, Citigroup, Colgate-Palmolive, ConAgra, Corning, Credit Suisse Securities, CVS Health, Delta Air Lines, Deutsche Bank, Dow Chemical, eBay, Facebook, General Electric, General Mills, GlaxoSmithKline, Goldman Sachs, Google, Hartford Financial Services, Hilton, HSBC, Intuit, Johnson & Johnson, Kimberly-Clark, KPMG, Levi Strauss, Marriott, Marsh & McLennan, Massachusetts Mutual, McKinsey, Microsoft, MillerCoors, Morgan Stanley, Nationwide Mutual, the New England Patriots, New York Life, Nike, Northrop Grumman, Office Depot, Oracle, Orbitz, Pandora, Pepsi, Pfizer, Pricewaterhouse Coopers, Procter & Gamble, Prudential, Qualcomm, RBC Capital Markets, the San Francisco Giants, Staples, Symantec, the Tampa Bay Rays, Target, TD Bank, Twitter, UBS, United Air Lines, Verizon, Walt Disney, Wells Fargo e Zynga.

O documento, escrito pelo escritório de direito Morgan, Lewis & Bockius, tem um tom pragmático. Com 37 estados permitindo o casamento igualitário e os 13 restantes banindo a união entre pessoas do mesmo sexo, os empregadores enfrentam uma incerteza custosa e uma complexidade administrativa: “A carga imposta por leis estaduais inconsistentes e discriminatórias de ter que administrar esquemas complicados para explicar o tratamento diferenciado dos funcionários na mesma situação gera confusão desnecessária, tensão e diminuição do moral dos funcionários.”

No segundo semestre do ano passado, o Suprema Corte evitou falar sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, quando se recusou a comentar casos decorrentes de painéis de apelação federal em Chicago, Denver, e Richmond (Virginia). Cada uma dessas instâncias inferiores decidiu que a garantia constitucional de “proteção igualitária” engloba o desejo de pessoas do mesmo sexo de casar.

Em seguida, um painel em Cincinnati foi por outro caminho, declarando que casais do mesmo sexo não têm o direito fundamental de se casar. Isso criou um conflito entre os tribunais inferiores. Resolver esses conflitos é uma das principais razões pela qual a Suprema Corte concorda em ouvir esses casos. Em janeiro, os juízes disseram que iriam usar disputas envolvendo casais do mesmo sexo de Michigan, Ohio, Kentucky, Tennessee para anunciar uma regra nacional.
 
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