Debates sobre LGBTfobia provoca audiência pública na Câmara Municipal

A segunda edição do “Discutindo a LGBTfobia” questionou cidadania, solidariedade e formas de reduzir a discriminação por orientação sexual.

Publicado em 01/05/15 às 13:41

Do Gay1*

Foto: Divulgação/Ceds

O encontro reuniu Carlos Tufvesson, vereador Jefferson Moura e a defensora pública Luciana Motta.
A segunda edição do ciclo de debates “Discutindo a LGBTfobia” questionou, nesta quarta-feira à noite (29/04), cidadania, solidariedade e formas de reduzir a discriminação por orientação sexual no Espaço Cultural Sérgio Porto, no Humaitá. O evento provocou a marcação de uma audiência pública na Câmara Municipal, que será realizada em junho para discutir o tema.

Organizado pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (Ceds) da Prefeitura do Rio, o encontro reuniu o coordenador da Ceds, Carlos Tufvesson; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio, vereador Jefferson Moura; e a defensora pública Luciana Motta. A jornalista Flávia Oliveira, do jornal O Globo e da Globo News, apresentou o evento e os convidados à plateia.

Foto: Divulgação/Ceds

Carlos Tufvesson da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio.
"Não há como negar o aumento de crimes de ódio nos últimos anos, por isso esse encontro é um grande exercício de cidadania. A ideia é expandir o debate, levando o tema para ser discutido nas faculdades e na Câmara Municipal, por meio de audiência pública" disse Tufvesson.

A Ceds promoveu o primeiro debate em setembro, no Parque Madureira, após analisar os dados do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica, divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2013. O documento registrou aumento de 46,6% nos crimes de ódio em relação ao ano anterior. Entre 2011 e 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 7.694 denúncias de violência contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

"O que me chama atenção é o desconhecimento sobre o que fazer após sofrer algum tipo de violência ou discriminação. Após esse encontro, concluímos que falta divulgação sobre os direitos da população LGBT" observou a defensora pública Luciana Motta.

Inspirado na iniciativa da Ceds, que fixa cartazes informando sobre a Lei 2475 (que proíbe a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero) em instituições públicas municipais, o vereador Jefferson Moura adiantou que enviará projeto de lei ampliando a ideia para os estabelecimentos comerciais.

"Trata-se de ação pedagógica de combate ao preconceito. Todos querem viver numa cidade onde o respeito ao outro seja regra. O projeto prevê penalidades que a gente espera não aplicar, preferimos contar com a conscientização de quem trabalha e de quem frequenta bares, restaurantes e boates" pontuo o vereador.

Idealizador do site “Tem Local?” que mapeia os pontos de LGBTfobia (agressões verbal ou física) no Rio e no Brasil, o administrador Thiago Bassi sugeriu a capacitação de agentes públicos sobre como lidar com as questões LGBT. "A luta contra o preconceito é diária. Conheço muita gente que sofreu agressão verbal ou física e que tem receio de procurar ajuda policial, por isso acho importante educar os agentes".
 
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