Governo Federal lança campanha sobre saúde de mulheres lésbicas e bissexuais

Ação é mais uma etapa de uma grande campanha de valorização da saúde de populações em situação de vulnerabilidade social.

Publicado em 05/09/15 às 21:18

Por Sócrates Bastos, Com informações do Ministério da Saúde

Governo Federal lança campanha sobre saúde de mulheres lésbicas e bissexuais

Foto: Divulgação/Karina Zambrana

Na foto a deputada federal Érika Kokay, a ministra da SPM Eleonora Menicucci e o ministro da saúde Arthur Chioro.
O Ministério da Saúde (MS) lançou dia 02 de setembro, em parceria com as Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a campanha sobre a saúde integral das mulheres lésbicas e bissexuais. O lançamento da campanha esta semana acontecei em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto. A ação é mais uma etapa de uma grande campanha de valorização da saúde de populações em situação de vulnerabilidade social intitulada ‘Políticas de equidade. Para tratar bem de todos’.

A solenidade aconteceu no auditório Emílio Ribas, na sede do MS, e contou com as presenças do ministro da saúde, Arthur Chioro; Eleonora Menicucci, ministra da SPM; Pepe Vargas, ministro da SDH; da deputada federal Érika Kokay, membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ; Verônica Lourenço, conselheira nacional de saúde e representante da Liga Brasileira de Lésbicas e do secretário substituto da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do MS, Rogério Carvalho.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, refletiu que não é possível falar em consolidação de direitos dos usuários, de integralidade e equidade, dentro do SUS, sem respeito às especificidades de saúde de grupos minoritários e marginalizados. “Não podemos falar da concretização da saúde como direito de todos enquanto tivermos pessoas excluídas. Nenhuma mulher lésbica ou bissexual pode deixar de ser incluída ou ser tratada com preconceito ou ter o seu acesso aos cuidados necessários para a sua saúde colocados em segundo plano”, disse.

Lesbofobia e Misoginia
Segundo dados apresentados pelo secretário da SGEP, secretaria responsável pela condução da Política Nacional de Saúde Integral da População de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), as mulheres são maioria entre a população brasileira (97 milhões, segundo o IBGE), assim como estão em maior número entre os usuários e trabalhadores do SUS.

“Mais de 68 mil mulheres, entre 10 e 60 anos, sofreram violências no ano de 2014. As mulheres lésbicas e bissexuais, além da violência que as afeta simplesmente por serem mulheres, também são alvo de violência por homofobia, lesbofobia e bifobia. É importante ressaltar que essas políticas de equidade reafirmam e colocam em outro patamar o debate da saúde como um direito”, disse Rogério Carvalho.

Equívocos e Pressuposições
Uma das queixas mais recorrentes feitas por usuárias lésbicas e bissexuais nos serviços de saúde diz respeito à crença de que, por não manterem relações sexuais com homens, estas mulheres possam estar menos propensas a doenças como cânceres de mama e colo de útero, o que pode fazer com que a prevenção dessas doenças seja negligenciada. "Nossa prática sexual não pode ser alvo de discriminação e de ‘desatendimento’”, disse a conselheira nacional de saúde, Verônica Lourenço.

Conquistas
Desde que foi instituída pelo MS por meio da Portaria 2836, de 2011, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT tem como meta estimular e orientar as políticas de saúde para o respeito às especificidades e necessidades da população LGBT dentro do SUS. Em 2004, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher já preconizava, pela primeira vez, ações de saúde mais focadas e que consideram os determinantes sociais que atingem as mulheres.

Ao longo dos últimos anos, um dos avanços de maior destaque foi a inclusão dos campos nome social, orientação sexual e identidade de gênero na Ficha de Notificação de Violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o que auxilia a gestão com informações para qualificar o planejamento de ações. A partir desses números, é possível melhorar o planejamento das ações de prevenção e promoção da saúde para essa população.

Outros avanços são a inserção do nome social no Cartão SUS; a criação de comitês técnicos consultivos de assessoramento à execução do Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT; a inserção de campo para preenchimento da violência motivada por homofobia/lesbofobia/transfobia, também no SINAN.

Protagonismo e Reconhecimento
As ações em prol a reafirmação de direitos, atenção e cuidado à saúde da população LGBT, implementados pelo MS, demonstram o empenho do governo em eliminar preconceitos e discriminações que impliquem em comprometimento na qualidade de vida das populações minoritárias. “Com essa campanha, o MS está ajudando a acabar com a discriminação e o preconceito em nosso país”, refletiu o ministro da SDH, Pepe Vargas. “Em meio a tantos retrocessos, essa é uma campanha que reafirma o nosso compromisso com o processo civilizatório do nosso país”, reiterou o secretário da SGEP, Rogério Carvalho.

Campanha
A campanha oferece informações para que os trabalhadores e profissionais de saúde possam prestar atendimento qualificado e que considere as necessidades específicas desta população, de modo que ela se sinta acolhida nos serviços de saúde. Além de ações nas mídias sociais, serão distribuídos 100 mil cartazes para secretarias de saúde e 20 mil folders destinados aos movimentos sociais, Comitês Estaduais e Municipais de Saúde das Populações de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Todas as informações estão disponíveis no site.
 
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