MEC cria 'comitê de gênero' para dar subsídios para políticas educacionais

Grupo consultivo foi instituído em portaria publicada nesta quinta-feira (9).

Publicado em 11/09/15 às 13:21

Do Gay1 Notícias Ministério da Educação cria 'comitê de gênero' para dar subsídios para políticas educacionais

O Ministério da Educação (MEC) instituiu nesta quinta-feira (10) o Comitê de Gênero. O grupo, de caráter consultivo, foi instituído em portaria publicada no "Diário Oficial da União". O objetivo é propor diretrizes e dar subsídios para políticas educacionais.

A criação do comitê ocorre após o debate do tema ganhar importância dentro da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos municipais e estaduais de Educação. No PNE e em boa parte dos documentos regionais, representantes do legislativo retiraram o trecho que aponta que as escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. Houve pressão de setores ligado às igrejas.

De acordo com o MEC, o comitê deve desenvolver políticas e subsídios para garantir o "direito à educação de qualidade, dentre outras ações, projetos e programas educacionais, com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência".

O grupo deve ser formado por "servidores da Administração Pública, de organismos internacionais, de entidades não governamentais" e especialistas em assuntos ligados ao tema. De acordo com a portaria, a participação não será remunerada.

Filósofa defende o debate
Na quarta-feira (9), em São Paulo, a palestra da filósofa americana Judith Butler atraiu centenas de pessoas ligadas à pesquisa e à militância das questões de gênero e LGBT, e um pequeno grupo de manifestantes contrários à discussão.

Butler, que foi alçada ao status de celebridade na área após elaborar conceitos que levaram à criação da teoria queer, foi a principal palestrante do Seminário Queer.

"Agora, vai haver uma luta para colocá-lo de volta no plano de educação. Talvez eles vençam. Talvez eles vençam, talvez não vençam. Em outras palavras, vocês são parte de um debate historicamente em evolução nesse assunto. Esse não é o fim da história", disse ela.
 
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