Rollemberg veta projeto aprovado pela Câmara que limitava família à união hetero

Projeto volta agora à Câmara, que pode derrubar ou manter o veto. Ativistas LGBT parabenizam governador pelo veto.

Publicado em 08/09/15 às 22:51

Por Hernanny Queiroz

Rodrigo Rollemberg vetou integralmente o projeto que restringe o conceito de família ao núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher.

Foto: Raquel Morais

Rodrigo Rollemberg vetou integralmente o projeto que restringe o conceito de família ao núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher.
O governador Rodrigo Rollemberg vetou, nesta terça-feira (08), integralmente o projeto que restringia o conceito de família ao núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher, aprovado pelos deputados distritais em última sessão antes do recesso de julho da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta é do parlamentar Rodrigo Delmasso (PTN) ligado a igrejas evangélicas.

O segundo artigo do projeto de lei 173/2015 diz: “Entende-se por entidade familiar o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

Representante do Grupo LGBT Estruturação de Brasília, Michel Platini diz reprovar projeto e parabeniza o governador pela decisão. “O projeto deixa de contemplar adoção, irmãos que cuidam dos irmãos mais novos, tios e avós que assumem a responsabilidade de criar seus sobrinhos ou netos. Em suma, se a lei fosse aprovada, seria uma afronta a constituição e a Lei Orgânica. A postura do governador Rollemberg diante da bancada fundamentalista fortalece a luta pelos direitos humanos e nos encoraja a continuar lutando".

A proposta era do deputado Rodrigo Delmasso (PTN) e foi aprovada pela Câmara Legislativa no dia 30 de junho, durante "esforço concentrado" antes do recesso. Agora, o projeto volta à Câmara, que pode derrubar ou manter o veto do governador.
 
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